Nos \u00faltimos dias, um caso tr\u00e1gico repercutiu no Brasil. Quatro homens, entre 18 e 19 anos, foram indiciados pelo crime de estupro coletivo contra uma adolescente de 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a pena prevista para estupro contra adolescente de 14 a 17 anos \u00e9 de 8 a 14 anos de pris\u00e3o. Se for estupro coletivo (praticado por 2 ou mais pessoas), a pena pode aumentar em at\u00e9 2 ter\u00e7os.<\/em><\/p>\n\n\n\n Os quatro r\u00e9us se entregaram \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n No entanto, esse n\u00e3o foi o \u00fanico caso que chocou o Brasil envolvendo viol\u00eancia contra mulheres. Nos \u00faltimos meses, outros epis\u00f3dios ligados ao feminic\u00eddio ganharam destaque. Um exemplo \u00e9 o de Tainara Souza, arrastada por um carro na Marginal Tiet\u00ea; outro foi o do de um homem de 35 anos que se casou com uma menina de 12 e chegou a ser absolvido, decis\u00e3o depois revertida.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que o tempo passa, a situa\u00e7\u00e3o torna-se cada vez mais preocupante uma vez que n\u00e3o a escalada de viol\u00eancia n\u00e3o apresenta redu\u00e7\u00e3o significativa. Segundo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, em 2025, o pa\u00eds registrou 1.518 casos de feminic\u00eddio contra a mulher; em 2024, foram 1.458. Em ambos os casos, trata-se dos maiores n\u00fameros j\u00e1 registrados.<\/p>\n\n\n\n Esses dados refor\u00e7am um cen\u00e1rio alarmante no pa\u00eds. Mais do que epis\u00f3dios isolados, os indicadores apontam para um padr\u00e3o persistente de viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n\n\n\n Outros levantamentos confirmam essa tend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a> apontam mais de 87.545 ocorr\u00eancias de estupro e estupro de vulner\u00e1vel no pa\u00eds em 2024. \u00c9 o maior n\u00famero da s\u00e9rie hist\u00f3rica do levantamento e equivale, em m\u00e9dia, a uma v\u00edtima a cada seis minutos.<\/p>\n\n\n\n Os dados tamb\u00e9m revelam um padr\u00e3o preocupante no perfil das v\u00edtimas. A maioria \u00e9 do sexo feminino e menor de idade<\/strong>. Segundo o levantamento:<\/p>\n\n\n\n Essa alta n\u00e3o se limita aos \u00faltimos meses. Ela se arrasta h\u00e1 anos no Brasil e exp\u00f5e as mulheres a um cen\u00e1rio cada vez mais grave de inseguran\u00e7a, com risco direto \u00e0 integridade f\u00edsica e sexual.<\/p>\n\n\n\n E, mesmo quando a lei deveria oferecer prote\u00e7\u00e3o, outros epis\u00f3dios revelam falhas recorrentes. \u00c9 o caso j\u00e1 citado, em que um homem de 35 anos foi indiciado por estupro de uma crian\u00e7a de 12, e a m\u00e3e, tamb\u00e9m indiciada, \u00e9 investigada por permitir um \u201cnamoro\u201d entre os dois.<\/p>\n\n\n\n O ponto central do caso foi a revers\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o pelo desembargador Magid Nauef L\u00e1uar, da 9\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Antes, ele havia votado pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u ao alegar a exist\u00eancia de um \u201cv\u00ednculo afetivo e consensual\u201d. <\/p>\n\n\n\n No Brasil, o C\u00f3digo Penal estabelece que menores de 14 anos n\u00e3o t\u00eam capacidade legal para consentir com atos sexuais. Por isso, qualquer rela\u00e7\u00e3o ou pr\u00e1tica sexual envolvendo crian\u00e7as nessa faixa et\u00e1ria \u00e9 considerada estupro de vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n O caso veio \u00e0 tona e repercutiu pelo pa\u00eds. Depois disso, as condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us foram restabelecidas e a pris\u00e3o, decretada.<\/p>\n\n\n\n Posteriormente, o desembargador foi afastado do cargo pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ap\u00f3s acumular diversas den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual. Os casos foram relatados por um primo e uma ex-funcion\u00e1ria e ocorreram anos antes, na resid\u00eancia do desembargador. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do abuso sexual, a viol\u00eancia f\u00edsica, o feminic\u00eddio e a viol\u00eancia emocional contra mulheres tamb\u00e9m avan\u00e7am no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Em 2024, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, o pa\u00eds registrou 1.492 v\u00edtimas de feminic\u00eddio, alta de 0,7% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, al\u00e9m de 3.870 tentativas, aumento de 19,0%.<\/p>\n\n\n\n Em 2025, os n\u00fameros subiram. O Relat\u00f3rio Anual de Feminic\u00eddios no Brasil<\/a> apontou 2.149 casos e 4.755 tentativas.<\/p>\n\n\n\nInd\u00edcies de abuso sexual contra mulheres.<\/h2>\n\n\n\n
Uma v\u00edtima a cada 6 minutos<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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Viol\u00eancia f\u00edsica contra mulheres tamb\u00e9m registram alta<\/h2>\n\n\n\n