A Buritirama Minera\u00e7\u00e3o S.A., a maior mineradora de mangan\u00eas da Am\u00e9rica Latina, recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) para anular sua fal\u00eancia decretada em 2023. A empresa, que enfrenta uma d\u00edvida superior a R$ 27 milh\u00f5es, alega irregularidades no processo de intima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O caso est\u00e1 sob a relatoria do ministro Marco Buzzi e pode afetar a seguran\u00e7a jur\u00eddica de outros processos de fal\u00eancia no Brasil. A defesa da Buritirama argumenta que a intima\u00e7\u00e3o foi realizada por edital, sem esgotar as tentativas de intima\u00e7\u00e3o pessoal. O oficial de Justi\u00e7a tentou notificar a empresa em duas ocasi\u00f5es, mas a comunica\u00e7\u00e3o foi feita por edital devido ao home office imposto pela pandemia de covid-19.<\/p>\n
A Terceira Turma do STJ j\u00e1 havia mantido a fal\u00eancia, e agora o caso ser\u00e1 analisado pela Segunda Se\u00e7\u00e3o. Especialistas afirmam que a decis\u00e3o pode influenciar processos de fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial em outras inst\u00e2ncias. O economista Lu\u00eds Alberto de Paiva, diretor da Corporate Consulting, destaca que a legisla\u00e7\u00e3o de fal\u00eancias deve ser utilizada para resolver problemas de credores sem fechar empresas lucrativas.<\/p>\n
A Buritirama Minera\u00e7\u00e3o, que chegou a empregar mais de 3.500 pessoas em Marab\u00e1 (PA) e S\u00e3o Paulo, registrou um lucro m\u00e9dio de R$ 200 milh\u00f5es entre 2018 e 2020. A fal\u00eancia foi solicitada pela empresa de servi\u00e7os log\u00edsticos C. Steinweg Handelsveem devido \u00e0 d\u00edvida mencionada. A situa\u00e7\u00e3o da mineradora continua em opera\u00e7\u00e3o sob um decreto de fal\u00eancia continuada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Buritirama Minera\u00e7\u00e3o S.A., a maior mineradora de mangan\u00eas da Am\u00e9rica Latina, est\u00e1 tentando anular sua fal\u00eancia, que foi decretada em 2023 devido a uma d\u00edvida de mais de R$ 27 milh\u00f5es. A empresa recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), alegando que houve falhas na intima\u00e7\u00e3o durante o processo de fal\u00eancia. Segundo a defesa, a intima\u00e7\u00e3o foi feita por edital sem que todas as tentativas de notifica\u00e7\u00e3o pessoal fossem esgotadas. O oficial de Justi\u00e7a tentou intimar a empresa duas vezes, mas n\u00e3o conseguiu, pois a empresa estava em home office por causa da pandemia. A comunica\u00e7\u00e3o foi ent\u00e3o feita por edital, conforme a lei permitia na \u00e9poca. O caso est\u00e1 agora sob an\u00e1lise da Segunda Se\u00e7\u00e3o do STJ, ap\u00f3s a Terceira Turma ter mantido a fal\u00eancia. Especialistas afirmam que a decis\u00e3o pode afetar outros processos de fal\u00eancia no Brasil. A Buritirama, que j\u00e1 empregou mais de 3.500 pessoas e teve lucros significativos entre 2018 e 2020, enfrenta a fal\u00eancia ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o movida pela empresa de log\u00edstica C. Steinweg Handelsveem.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Buritirama Minera\u00e7\u00e3o S.A. contesta fal\u00eancia no STJ, alegando falhas na intima\u00e7\u00e3o, o que pode afetar processos similares no Brasil.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-40424","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40424","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=40424"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40424\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=40424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=40424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=40424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}