{"id":404359,"date":"2026-03-06T06:43:29","date_gmt":"2026-03-06T09:43:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/06\/processo-alega-que-chatgpt-atuou-como-advogado-sem-licenca-alvo-openai\/"},"modified":"2026-03-06T06:43:29","modified_gmt":"2026-03-06T09:43:29","slug":"processo-alega-que-chatgpt-atuou-como-advogado-sem-licenca-alvo-openai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/03\/06\/processo-alega-que-chatgpt-atuou-como-advogado-sem-licenca-alvo-openai\/","title":{"rendered":"Processo alega que ChatGPT atuou como advogado sem licen\u00e7a, alvo OpenAI"},"content":{"rendered":"<p>A OpenAI, criadora do ChatGPT, \u00e9 alvo de um processo nos EUA movido pela Nippon Life Insurance Company of America. A a\u00e7\u00e3o acusa a empresa de pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada de advocacia ao usar o ChatGPT para ajudar uma mulher a reabrir uma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 rejeitada, sem que o sistema seja licenciado para advogar.<\/p>\n<p>O processo sustenta que o ChatGPT n\u00e3o \u00e9 um advogado, mesmo com a plataforma comprovando desempenho em exames da ordem. A Nippon afirma que o uso do chatbot ocorreu para oferecer aconselhamento jur\u00eddico a uma cliente, funcion\u00e1rio de log\u00edstica segurada pela Nippon, que tentava reabrir o caso.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o busca uma ordem declarando viola\u00e7\u00e3o da lei de pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada da advocacia de Illinois, mais indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 300 mil por danos compensat\u00f3rios e US$ 10 milh\u00f5es em danos punitivos. Representantes de ambas as partes n\u00e3o comentaram.<\/p>\n<h3>Contexto legal e alega\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A Nippon afirma que a OpenAI incentivou a mulher a prosseguir com um processo de invalidez j\u00e1 encerrado, gerando custos e honor\u00e1rios significativos para responder aos pedidos feitos via ChatGPT. A empresa tamb\u00e9m aponta que a funcion\u00e1ria forneceu um e\u2011mail do ex-advogado, usado pelo ChatGPT para validar orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo a a\u00e7\u00e3o, a mulher abriu novos termos processuais e dezenas de mo\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o fim do acordo anterior, com documentos que, conforme a Nippon, n\u00e3o tinham finalidade legal leg\u00edtima. Alega que o ChatGPT redigiu esses materiais.<\/p>\n<p>A Nippon afirma que a OpenAI alterou pol\u00edticas em outubro para proibir aconselhamento jur\u00eddico pela plataforma, mas sustenta que n\u00e3o havia restri\u00e7\u00f5es anteriores. A defesa da OpenAI n\u00e3o se manifestou sobre o conte\u00fado do processo.<\/p>\n<h3>Atualiza\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O caso surge em meio a preocupa\u00e7\u00f5es sobre a presen\u00e7a de IA em lit\u00edgios, incluindo alucina\u00e7\u00f5es geradas por ferramentas de IA em processos judiciais. Ju\u00edzes j\u00e1 encaminham medidas para coibir cita\u00e7\u00f5es fabricadas ou n\u00e3o verificadas por IA. A audi\u00eancia e desdobramentos dever\u00e3o esclarecer responsabilidade civil da OpenAI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Nippon Life Insurance Company of America processa a OpenAI, acusando que o ChatGPT atuou como advogado sem licen\u00e7a e ajudou uma mulher a reabrir um caso j\u00e1 rejeitado.<\/li>\n<li>O processo afirma que o ChatGPT n\u00e3o est\u00e1 autorizado a exercer advocacia em Illinois nem em nenhuma outra jurisdi\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/li>\n<li>A a\u00e7\u00e3o solicita uma ordem declarat\u00f3ria de viola\u00e7\u00e3o da lei de pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada da advocacia, al\u00e9m de indeniza\u00e7\u00f5es de US$ 300 mil por danos compensat\u00f3rios e US$ 10 milh\u00f5es por danos punitivos.<\/li>\n<li>A Nippon afirma que a OpenAI incentivou a mulher, funcion\u00e1ria de uma empresa de log\u00edstica com cobertura de seguro da Nippon, a prosseguir com o caso de invalidez j\u00e1 encerrado, gerando custos e honor\u00e1rios para responder aos pedidos via ChatGPT.<\/li>\n<li>A Nippon diz que a OpenAI alterou pol\u00edticas em outubro para proibir aconselhamento jur\u00eddico na plataforma, embora alegue que antes n\u00e3o houvesse tais proibi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":404364,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Processo nos EUA acusa OpenAI de pr\u00e1tica n\u00e3o autorizada da advocacia via ChatGPT e busca US$ 300.000 em danos compensat\u00f3rios e US$ 10 milh\u00f5es em danos punitivos","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,105,108,101,189],"class_list":["post-404359","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-inteligencia-artificial","tag-leis","tag-pessoas","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/404359","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=404359"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/404359\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/404364"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=404359"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=404359"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=404359"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}