O Metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo contratou o escrit\u00f3rio Caputo, Bastos e Serra Advogados para recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho de uma decis\u00e3o do TRT que pro\u00edbe terceiriza\u00e7\u00f5es de agentes metrovi\u00e1rios. Um dos s\u00f3cios do escrit\u00f3rio \u00e9 irm\u00e3o do vice-presidente do TST.<\/p>\n
O Sindicato dos Metrovi\u00e1rios acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Tribunal de Contas para apurar a legalidade da contrata\u00e7\u00e3o e o poss\u00edvel conflito de interesse. A atua\u00e7\u00e3o envolve decis\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quem usa o transporte p\u00fablico na capital percebe mudan\u00e7as nas esta\u00e7\u00f5es: bilheterias com hor\u00e1rios ampliados, fechamentos de sa\u00eddas e deslocamentos maiores entre \u00e1reas da cidade. As altera\u00e7\u00f5es integram a estrat\u00e9gia de terceiriza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A empresa teve decis\u00e3o favor\u00e1vel inicial na 26\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo, que classificou a terceiriza\u00e7\u00e3o de apoio. O sindicato recorreu, apontando que aquelas fun\u00e7\u00f5es s\u00e3o atividades-fim, sob atua\u00e7\u00e3o de concursados, de acordo com o STF. O TRT, no entanto, reverteu a decis\u00e3o.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar no recurso, o Metr\u00f4 decidiu levar o caso ao TST e manter a terceiriza\u00e7\u00e3o de mais de 500 trabalhadores. O contrato com o escrit\u00f3rio custou 1,6 milh\u00e3o de reais, com b\u00f4nus de \u00eaxito de 600 mil reais por vit\u00f3ria obtida.<\/p>\n
A defesa do Metr\u00f4 sustenta que a a\u00e7\u00e3o \u00e9 de natureza complexa e envolve crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, segundo o Regulamento de Licita\u00e7\u00f5es do Metr\u00f4 e a Lei 13.303\/16. Afirma ainda n\u00e3o haver risco de conflito de interesses por haver impedimento legal da participa\u00e7\u00e3o do vice-presidente do TST.<\/p>\n
O Sindicato afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 parte de um movimento maior, citando a atual gest\u00e3o da companhia. O presidente da entidade revelou que o Metr\u00f4 n\u00e3o prev\u00ea concursos p\u00fablicos e tende a contratar por meio de terceirizadas para novas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o sindicalista, h\u00e1 queda na qualidade do atendimento, com alta rotatividade de funcion\u00e1rios, sal\u00e1rios menores e menos direitos comparados aos concursados, prejudicando a experi\u00eancia de passageiros.<\/p>\n
O Metr\u00f4 j\u00e1 opera as linhas 1, 2 e 3 diretamente, sendo a linha 4 administrada pela concession\u00e1ria ViaQuatro. A terceiriza\u00e7\u00e3o recente envolve tamb\u00e9m \u00e1reas de manuten\u00e7\u00e3o de trens e trilhos, consideradas sens\u00edveis \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"