A C\u00e2mara aprovou ontem mais uma medida voltada \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica, tema sens\u00edvel no pa\u00eds. O governo encaminhou mudan\u00e7as na Constitui\u00e7\u00e3o para ampliar o poder das for\u00e7as federais no combate \u00e0 viol\u00eancia. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu sob comando de Wellington C\u00e9sar Lima e Silva, posterior \u00e0 sa\u00edda de Ricardo Lewandowski da atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A bancada petista reagiu com desconforto ao acordo entre o ministro da Justi\u00e7a e o relator bolsonarista, Guilherme Derrite. A aprova\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ou pontos que geram alerta entre opositores e setores da base governista, incluindo setores do PT.<\/p>\n
A Lei Antifac\u00e7\u00e3o, j\u00e1 aprovada em formato final pela C\u00e2mara, amplia o enquadramento de crimes ligados ao dom\u00ednio de espa\u00e7os p\u00fablicos. O texto pode atingir ocupa\u00e7\u00f5es universit\u00e1rias, assembleias legislativas e bloqueios de garagens, dependendo da leitura do artigo 2\u00ba.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de crime ligado a fac\u00e7\u00f5es, como PCC e Comando Vermelho, pode abrir penas de 12 a 30 anos em situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o faccionadas, ou 20 a 40 anos se houver liga\u00e7\u00e3o com fac\u00e7\u00f5es. Integrantes do governo afirmam que dispositivos podem atingir manifesta\u00e7\u00f5es sociais, o que gerou cr\u00edticas internas.<\/p>\n
Lima e Silva manteve negocia\u00e7\u00f5es com Derrite, inclusive em reuni\u00e3o de duas horas no dia da vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. O encontro surpreendeu deputados do PT e parte da base governista, que temiam avan\u00e7o de propostas consideradas problem\u00e1ticas.<\/p>\n
Durante o processo, um tema discutido foi a retirada de uma nova taxa\u00e7\u00e3o sobre apostas esportivas destinada ao combate ao crime. A medida, inclu\u00edda no Senado, ficou de fora na delibera\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara.<\/p>\n
O presidente Lula estava no exterior no momento da aprova\u00e7\u00e3o. Pela vis\u00e3o de parte da bancada, Gleisi Hoffmann ficou isolada ao se posicionar contrariamente ao parecer de Derrite. O ministro da Justi\u00e7a e o chefe da Casa Civil apoiaram o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O PT manteve oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 linha de Derrite e, no entanto, n\u00e3o conseguiu impedir a decis\u00e3o de celeridade do plen\u00e1rio. A percep\u00e7\u00e3o entre petistas \u00e9 de que a seguran\u00e7a p\u00fablica pode se tornar a principal bandeira da oposi\u00e7\u00e3o, deslocando o foco para esse tema em meio a avalia\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o.<\/p>\n
O debate envolve tamb\u00e9m a chamada PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, aprovada na C\u00e2mara em 4 de mar\u00e7o e sujeita \u00e0 an\u00e1lise do Senado. Al\u00e9m das mudan\u00e7as constitucionais, o tema da maioridade penal ganhou tratamento na negocia\u00e7\u00e3o, com ideias de redu\u00e7\u00e3o condicionada a referendo.<\/p>\n
L\u00edderes do PT criticam a linha proposta e defendem que a imputabilidade penal permanece protegida por princ\u00edpios constitucionais. Fontes do grupo afirmam que o tema pode encerrar com impasses, dependendo do alinhamento entre Executivo e Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"