O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), vai apresentar convite ao ministro do STF Fl\u00e1vio Dino para esclarecer por que suspendeu a quebra de sigilo de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula. A ideia \u00e9 entender os fundamentos jur\u00eddicos da decis\u00e3o.<\/p>\n
A medida gerou rea\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o e \u00e9 vista como tentativa de promover di\u00e1logo institucional entre Congresso e Judici\u00e1rio. Viana afirmou que a decis\u00e3o impacta diretamente os trabalhos da comiss\u00e3o que investiga fraudes em benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n
A CPMI investiga cobran\u00e7as e opera\u00e7\u00f5es suspeitas em benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, com potencial de envolver milh\u00f5es de v\u00edtimas. A defesa de Lulinha sustenta vazamento ilegal de dados banc\u00e1rios, o que elevou a repercuss\u00e3o do caso.<\/p>\n
Ontem, Dino suspendeu todas as quebras de sigilo aprovadas pela CPMI, incluindo a de Lulinha. A decis\u00e3o gerou atrito entre oposicionistas e governistas dentro da comiss\u00e3o, ap\u00f3s vota\u00e7\u00f5es em bloco.<\/p>\n
Segundo o ministro, houve irregularidade na forma de aprova\u00e7\u00e3o dos requerimentos em bloco. Ele afirmou que n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel afastar direitos constitucionais de forma indiscriminada e que algumas quebras n\u00e3o podem ser mantidas separadamente.<\/p>\n
Dino ressaltou ainda que a comiss\u00e3o pode deliberar novamente sobre os requerimentos, e que a decis\u00e3o n\u00e3o impede as investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal. A suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s pedido da defesa de Lulinha.<\/p>\n
O caso ganhou mais visibilidade com a divulga\u00e7\u00e3o de dados banc\u00e1rios, atribu\u00edda a vazamento. Documentos enviados \u00e0 CPMI apontam movimenta\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 19,5 milh\u00f5es em quatro anos, conforme Metr\u00f3poles e UOL.<\/p>\n
Em nota, Viana criticou a suspens\u00e3o das quebras, afirmando que o Congresso exerce suas prerrogativas constitucionais ao aprovar os requerimentos. Ele disse ainda que vota\u00e7\u00f5es em bloco s\u00e3o pr\u00e1tica comum nas CPIs.<\/p>\n
Parlamentares criticam a\u00e7\u00f5es do STF que limitam medidas investigativas de CPIs. No Senado, a CPI do Crime Organizado recorreu de decis\u00e3o de Gilmar Mendes que anulou a quebra da empresa Maridt, associada a Dias Toffoli.<\/p>\n
O presidente da CPI, Fabiano Contarato (PT-ES), informou que o recurso busca evitar o esvaziamento da comiss\u00e3o e garantir respostas \u00e0 sociedade. Contarato tamb\u00e9m criticou decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a de transformar em convite a convoca\u00e7\u00e3o de Roberto Campos Neto.<\/p>\n
Para o senador, a mudan\u00e7a enfraquece o poder investigativo da comiss\u00e3o e deixa testemunhas menos compelidas a comparecer ao Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"