O juiz Paulo Cerqueira Campos, do TJDFT, negou o pedido de o presidente Lula para remover um v\u00eddeo em que o jornalista Lu\u00eds Ernesto Lacombe o chama de diabo, capeta e tinhoso. Lula tamb\u00e9m solicitava que Lacombe fosse proibido de compartilhar o conte\u00fado. A decis\u00e3o foi assinada em 19 de fevereiro e publicada hoje.<\/p>\n
A defesa alegou que a divulga\u00e7\u00e3o mant\u00e9m uma agress\u00e3o \u00e0 dignidade e \u00e0 honra do presidente, com reflexos no exerc\u00edcio do cargo. Os advogados sustentaram que o discurso \u00e9 negativo ao ponto de atentar contra a imagem institucional do chefe de Estado.<\/p>\n
O magistrado entendeu que as cr\u00edticas ocorreram em contexto jornal\u00edstico e est\u00e3o protegidas pela liberdade de imprensa, citando a ADPF 130, que veda censura pr\u00e9via. Ayres Britto, relator, ressaltou a import\u00e2ncia da liberdade de informa\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica.<\/p>\n
Decis\u00e3o e fundamentos<\/p>\n
Segundo o entendimento, o corpo constitucional tamb\u00e9m garante a liberdade de express\u00e3o como condi\u00e7\u00e3o da democracia, n\u00e3o admitindo censura pr\u00e9via a cr\u00edticas p\u00fablicas. O caso envolve a an\u00e1lise de anima com natureza meramente opinativa no recorte jornal\u00edstico.<\/p>\n
A defesa de Lula ainda enfrentou parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal favorecendo o arquivamento da a\u00e7\u00e3o penal. O MPF destacou que a manifesta\u00e7\u00e3o pejorativa foi apresentada como cr\u00edtica contextualizada sobre pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Custas e pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Al\u00e9m da negativa do pedido, Lula dever\u00e1 pagar R$ 9.395,00 em custas processuais. A Lacombe foi procurado pela Gazeta do Povo, que mant\u00e9m espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00e3o. O conte\u00fado segue dispon\u00edvel para leitura p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"