A Justi\u00e7a da Para\u00edba condenou a Uber a indenizar uma l\u00edder religiosa em 15 mil reais por danos morais. O caso envolve discrimina\u00e7\u00e3o religiosa praticada por meio da plataforma de transporte. O motivo foi a recusa de um motorista em realizar a viagem ao saber da origem do terreiro de candombl\u00e9.<\/p>\n
O epis\u00f3dio ocorreu em 2024, em Jo\u00e3o Pessoa. A cliente pediu uma corrida pelo aplicativo e teve o transporte cancelado ap\u00f3s o motorista identificar o local de partida como terreiro. Segundo a decis\u00e3o, o condutor afirmou que n\u00e3o transportaria a passageira.<\/p>\n
A decis\u00e3o reconheceu a responsabilidade solid\u00e1ria da Uber, entendendo que a plataforma assume os riscos da atividade quando funciona como intermediary entre passageiro e motorista. O juiz Ant\u00f4nio Silveira Neto acompanhou o voto do relator.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado destacou a resist\u00eancia hist\u00f3rica a espa\u00e7os afro-brasileiros e apontou que o ato envolve intoler\u00e2ncia religiosa. A defesa da Uber sustenta compromisso com respeito e inclus\u00e3o, apontando a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o para motoristas.<\/p>\n
A Uber afirma que mant\u00e9m a\u00e7\u00f5es educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre racismo e discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive com conte\u00fados em podcasts e na r\u00e1dio da empresa. Em casos anteriores, tribunais de outros estados tamb\u00e9m j\u00e1 analisaram situa\u00e7\u00f5es similares envolvendo motoristas.<\/p>\n
A senten\u00e7a ressalta que condutas discriminat\u00f3rias limitam a atua\u00e7\u00e3o plena de fi\u00e9is de religi\u00f5es de matriz africana e perpetuam desigualdades estruturais, refor\u00e7ando a necessidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"