{"id":405579,"date":"2026-03-06T21:31:56","date_gmt":"2026-03-07T00:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/06\/lula-assina-mps-para-apoiar-vitimas-de-enchentes-em-minas-gerais\/"},"modified":"2026-03-06T21:31:56","modified_gmt":"2026-03-07T00:31:56","slug":"lula-assina-mps-para-apoiar-vitimas-de-enchentes-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/06\/lula-assina-mps-para-apoiar-vitimas-de-enchentes-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"Lula assina MPs para apoiar v\u00edtimas de enchentes em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira duas medidas provis\u00f3rias para apoiar fam\u00edlias atingidas pelas enchentes em Minas Gerais, na regi\u00e3o da Zona da Mata. As MPs destinam recursos a a\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria, reconstru\u00e7\u00e3o e restabelecimento das \u00e1reas afetadas. As medidas ser\u00e3o publicadas ainda hoje em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>A primeira MP garante apoio financeiro direto de 7.300 para as fam\u00edlias das \u00e1reas atingidas, com pagamento pela Caixa Econ\u00f4mica Federal em parcela \u00fanica. Ter\u00e3o direito pessoas moradoras de munic\u00edpios com estado de calamidade reconhecido e resid\u00eancia na \u00e1rea atingida.<\/p>\n<p>A segunda medida cria uma linha de financiamento de 500 milh\u00f5es para empreendedores e empresas afetadas, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social. Os empr\u00e9stimos visam reconstru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e recupera\u00e7\u00e3o do capital de giro, com juros a definir pelo CMN.<\/p>\n<h3>Medidas anunciadas<\/h3>\n<p>Tudo que a chuva destruiu, o governo do Brasil pretende reconstruir, com apoio de Defesa Civil e militares na limpeza e libera\u00e7\u00e3o de vias. O governo j\u00e1 liberou saque de FGTS para as fam\u00edlias entre as a\u00e7\u00f5es de ajuda.<\/p>\n<p>O governo tamb\u00e9m antecipar\u00e1 pagamentos de programas sociais, incluindo Bolsa Fam\u00edlia, BPC e PIS-Pasep. O conjunto de a\u00e7\u00f5es busca ampliar o atendimento \u00e0s \u00e1reas atingidas e acelerar a retomada econ\u00f4mica local.<\/p>\n<p>O programa Compra Assistida ser\u00e1 utilizado para facilitar a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis por fam\u00edlias que perderam as casas, dentro do escopo do Minha Casa, Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o. A iniciativa prev\u00ea im\u00f3veis prontos, novos ou usados, para reconstru\u00e7\u00e3o de moradias.<\/p>\n<h3>Contexto adicional<\/h3>\n<p>O objetivo \u00e9 ampliar o suporte a cidades afetadas pela chuva, com a\u00e7\u00f5es coordenadas entre minist\u00e9rios, defesa civil e institui\u00e7\u00f5es financeiras estatais. As medidas buscam preservar empregos, acelerar a reconstru\u00e7\u00e3o e facilitar o retorno da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s atividades cotidianas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Lula assinou duas medidas provis\u00f3rias para apoio \u00e0s fam\u00edlias atingidas pelas enchentes na Zona da Mata, em Minas Gerais, com publica\u00e7\u00e3o prevista em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial.<\/li>\n<li>A primeira MP garante apoio financeiro direto de R$ 7.300, pago pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, aos moradores de munic\u00edpios reconhecidos em calamidade com resid\u00eancia na \u00e1rea afetada.<\/li>\n<li>A segunda MP cria uma linha de cr\u00e9dito de R$ 500 milh\u00f5es para empreendedores e empresas afetadas, operada pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com recursos do Fundo Social.<\/li>\n<li>Os empr\u00e9stimos podem ser usados para reconstru\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e recupera\u00e7\u00e3o do capital de giro, com juros a serem definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/li>\n<li>O governo tamb\u00e9m anunciou medidas complementares, como saque-calamidade do FGTS, antecipa\u00e7\u00e3o de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia, BPC e PIS-Pasep, al\u00e9m do Programa Compra Assistida para facilitar a compra de im\u00f3veis via Minha Casa, Minha Vida Reconstru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":405583,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Lula assina MPs para Minas: R$ 7.300 por fam\u00edlia atingida e linha de cr\u00e9dito de R$ 500 milh\u00f5es para empresas, com recursos do Fundo Social","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,94,91,101,31],"class_list":["post-405579","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/405579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=405579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/405579\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/405583"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=405579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=405579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=405579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}