{"id":405791,"date":"2026-03-07T02:30:00","date_gmt":"2026-03-07T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/07\/virada-de-motta-impede-derrota-de-lula-e-contorna-lobby-de-apostas\/"},"modified":"2026-03-07T02:30:00","modified_gmt":"2026-03-07T05:30:00","slug":"virada-de-motta-impede-derrota-de-lula-e-contorna-lobby-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/07\/virada-de-motta-impede-derrota-de-lula-e-contorna-lobby-de-apostas\/","title":{"rendered":"Virada de Motta impede derrota de Lula e contorna lobby de apostas"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 487 votos a favor, a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, incluindo a ideia de aumentar a maioridade penal por meio de referendo. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu dias antes de elei\u00e7\u00f5es e teve forte atua\u00e7\u00e3o do governo e de aliados para conter derrotas na agenda de seguran\u00e7a p\u00fablica. O acordo foi fechado para evitar que a proposta se transformasse apenas na chamada \u201cPEC da Maioridade Penal\u201d.<\/p>\n<p>A medida, que tramita no Congresso, envolve mudan\u00e7as no tratamento penal de chefes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas, bem como em quest\u00f5es de mil\u00edcias e organiza\u00e7\u00f5es paramilitares. Entre os pontos est\u00e3o o aumento de penas m\u00e1ximas, a restri\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o de regime e agravantes em casos contra a vida e a dignidade de mulheres, crian\u00e7as e adolescentes. O texto ainda prev\u00ea divis\u00e3o de recursos entre Uni\u00e3o e estados, com impacto no Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e no Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional.<\/p>\n<p>Participaram da costura pol\u00edtica o ministro da Justi\u00e7a, Wellington C\u00e9sar; o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos); e o relator Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE). As negocia\u00e7\u00f5es ocorreram dias antes da vota\u00e7\u00e3o, com o governo argumentando que a inclus\u00e3o da maioridade penal enfraqueceria o restante do relat\u00f3rio sobre seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Contexto financeiro<\/h3>\n<p>A PEC aumenta o volume de recursos para a \u00e1rea, de forma estimada em at\u00e9 R$ 6 bilh\u00f5es por ano, elevando o or\u00e7amento de 2025 pr\u00f3ximo de R$ 2 bilh\u00f5es para a \u00e1rea de seguran\u00e7a. Parte do aporte vem do estoque do fundo social do pr\u00e9-sal, sobras de arrecada\u00e7\u00e3o e 30% da taxa\u00e7\u00e3o de casas de apostas.<\/p>\n<h3>Impacto dos bets<\/h3>\n<p>Segundo o governo, o repasse de parte da taxa\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente sobre apostas evita criar nova cobran\u00e7a. O objetivo \u00e9 reduzir o fluxo de dinheiro de origem il\u00edcita para o setor formal, contribuindo na atua\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de combate ao crime organizado.<\/p>\n<h3>An\u00e1lise pol\u00edtica<\/h3>\n<p>L\u00edderes do PT afirmam que havia votos suficientes para aprovar tamb\u00e9m o referendo sobre a maioridade penal, mas a C\u00e2mara optou por manter a PEC com o conjunto de medidas de seguran\u00e7a. A vota\u00e7\u00e3o \u00e9 vista como passagem-chave para o tema antes de debates no Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo conseguiu driblar oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica avan\u00e7ou, mantendo a discuss\u00e3o sobre referendo para reduzir a maioridade penal em debate.<\/li>\n<li>O relator Mendon\u00e7a Filho sinalizou incluir a medida no relat\u00f3rio final, influenciando o rumo da proposta.<\/li>\n<li>O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, inicialmente aceitou um acordo que permitiu que ele relatasse outra PEC sobre maioridade penal no futuro.<\/li>\n<li>A chamada PEC passou com 487 votos favor\u00e1veis entre 513, abrindo caminho para debate no Senado e prometendo aumento de penas para chefes de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e limites de progress\u00e3o de pena.<\/li>\n<li>A proposta prev\u00ea R$ 6 bilh\u00f5es a mais por ano para a seguran\u00e7a p\u00fablica, com 50% dos recursos indo para estados e 50% para a Uni\u00e3o, e amplia compet\u00eancias da Pol\u00edcia Federal. Tamb\u00e9m destina parte de recursos do fundo social do pr\u00e9-sal e de apostas para financiar o sistema, reduzindo o peso do lobby das casas de apostas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":405794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica avan\u00e7a com treze bilh\u00f5es? driblando o lobby das bets e ampliando recursos para 2025","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91,31,92],"class_list":["post-405791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/405791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=405791"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/405791\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/405794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=405791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=405791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=405791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}