O STF vai julgar o processo penal contra oito deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares. A a\u00e7\u00e3o aponta o grupo como n\u00facleo central de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada a desviar recursos p\u00fablicos. O julgamento ocorre na Primeira Turma, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A abertura ocorre na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 10, com tr\u00eas sess\u00f5es marcadas. A primeira inicia \u00e0s 9h, a segunda \u00e0s 14h e a terceira \u00e0s 9h da quarta-feira, 11. O rito seguir\u00e1 o Regimento Interno da corte.<\/p>\n
O relator do caso \u00e9 o ministro Alexandre de Moraes, que apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio inicial. Em seguida, a PGR expor\u00e1 a acusa\u00e7\u00e3o, com prazo previsto de uma hora. As defesas ter\u00e3o igual tempo para contestar.<\/p>\n
Ao todo, oito r\u00e9us respondem por crimes como corrup\u00e7\u00e3o passiva e participa\u00e7\u00e3o em organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Entre eles est\u00e3o Josimar Maranh\u00e3ozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, este \u00faltimo suplente de deputado.<\/p>\n
Bosco Costa, entretanto, n\u00e3o est\u00e1 em exerc\u00edcio no momento. J\u00e1 Thalles Andrade Costa figura como acusado pela participa\u00e7\u00e3o na organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Silva Rocha, Adones Nunes Martins e Abra\u00e3o Nunes Martins Neto respondem pela corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n
Segundo a PGR, o grupo operava com divis\u00e3o de tarefas dentro de uma estrutura criminosa estruturada. O objetivo era obter vantagem financeira por meio de emendas destinadas a munic\u00edpios, mediante propina.<\/p>\n
Os r\u00e9us teriam solicitado propina ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar (MA) no valor de cerca de 1,667 milh\u00e3o de reais, em troca da destina\u00e7\u00e3o de 6,671 milh\u00f5es de reais em emendas. A den\u00fancia sustenta que o n\u00facleo central encarregado das emendas era composto pelos deputados citados.<\/p>\n
A PGR pediu condena\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, com perda de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, caso comprovada a responsabiliza\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio P\u00fablico aponta provas coletadas, incluindo di\u00e1logos e documentos apreendidos durante as investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa pode apresentar argumentos durante os debates, dentro dos prazos estabelecidos. Ao final, os ministros votar\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o por maioria, com a possibilidade de recursos na pr\u00f3pria corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"