O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva fez um pronunciamento na noite de s\u00e1bado, 7 de mar\u00e7o, em cadeia nacional de r\u00e1dio e TV, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de mar\u00e7o. O objetivo foi refor\u00e7ar a urg\u00eancia no combate ao feminic\u00eddio, que atingiu recordes em 2025, com m\u00e9dia de quatro mulheres assassinadas por dia.<\/p>\n
Lula destacou que, a cada seis horas, uma mulher \u00e9 morta no Brasil, e que a viol\u00eancia \u00e9 resultado de viol\u00eancias di\u00e1rias, muitas ocorrendo dentro de casa. O l\u00edder afirmou que, mesmo com penas mais duras para feminic\u00eddio, o problema persiste e n\u00e3o pode ser tolerado.<\/p>\n
O Presidente citou a\u00e7\u00f5es do governo ligadas ao Pacto Nacional \u2013 Brasil contra o Feminic\u00eddio, envolvendo Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Um mutir\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em parceria com estados, pretende prender mais de duas mil pessoas e novas opera\u00e7\u00f5es devem ocorrer.<\/p>\n
O chefe do Executivo refor\u00e7ou que viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 tema privado, \u00e9 crime. Anunciou medidas j\u00e1 em pr\u00e1tica que beneficiam fam\u00edlias, especialmente mulheres, como o P\u00e9-de-Meia, o G\u00e1s do Povo, a faixa de IR zero para rendimentos at\u00e9 cinco mil reais e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes.<\/p>\n
Lula enfatizou o fim da escala 6\u00d71 de trabalho, que imp\u00f5e seis dias de labuta com apenas um descanso, destacando os impactos na dupla jornada das mulheres. O objetivo \u00e9 ampliar tempo com a fam\u00edlia, estudo, descanso e vida em sociedade.<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m comentou a implementa\u00e7\u00e3o do ECA Digital, com vig\u00eancia em 17 de mar\u00e7o. A medida obriga plataformas a adotar a\u00e7\u00f5es que previnam acesso de menores a conte\u00fados ilegais e inadequados, incluindo explora\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e divulga\u00e7\u00e3o de jogos de azar.<\/p>\n
O governo informou que o decreto regulat\u00f3rio do ECA Digital est\u00e1 em desenvolvimento conjunto entre minist\u00e9rios e a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o anunciadas, ainda em mar\u00e7o, novas medidas para combater o ass\u00e9dio online contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"