{"id":40748,"date":"2025-05-16T19:11:13","date_gmt":"2025-05-16T22:11:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/16\/tcu-determina-nova-licitacao-para-ferrovia-rumo-malha-oeste-em-2026\/"},"modified":"2025-05-16T19:11:13","modified_gmt":"2025-05-16T22:11:13","slug":"tcu-determina-nova-licitacao-para-ferrovia-rumo-malha-oeste-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/16\/tcu-determina-nova-licitacao-para-ferrovia-rumo-malha-oeste-em-2026\/","title":{"rendered":"TCU rejeita acordo de repactua\u00e7\u00e3o da ferrovia Malha Oeste e determina nova licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Aroldo Cedraz<\/strong>, rejeitou a proposta de repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da ferrovia Malha Oeste, operada pela Rumo. A decis\u00e3o, publicada em despacho no dia 9 de maio, impede que o acordo, que j\u00e1 havia recebido apoio de outras inst\u00e2ncias, seja formalmente discutido. Cedraz argumentou que a proposta representava uma “remodela\u00e7\u00e3o completa e radical do contrato”<\/strong>, sem respaldo jur\u00eddico.<\/p>\n

Com a negativa, a Rumo e o governo federal indicaram que pretendem recorrer da decis\u00e3o. O ministro destacou que o acordo n\u00e3o se tratava de uma solu\u00e7\u00e3o para conflitos, mas sim de uma “burla \u00e0 licita\u00e7\u00e3o de um novo projeto de infraestrutura ferrovi\u00e1ria”<\/strong>, o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m observou que a proposta permitiria a manuten\u00e7\u00e3o da mesma concession\u00e1ria por mais 30 anos, mesmo sem atender aos requisitos para prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Novo Leil\u00e3o Previsto<\/h3>\n

A decis\u00e3o do TCU determina que uma nova licita\u00e7\u00e3o para a Malha Oeste ser\u00e1 realizada em maio de 2026. A Rumo, atual concession\u00e1ria, ter\u00e1 que competir para manter o trecho. O contrato atual se encerra em junho de 2026, e a falta de um acordo significa que o governo deve seguir com o leil\u00e3o.<\/p>\n

Cedraz, que j\u00e1 se posicionou contra outras repactua\u00e7\u00f5es, como a da CCR MSVia, reafirmou que a solu\u00e7\u00e3o consensual n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel. O Minist\u00e9rio dos Transportes agora precisa atualizar os estudos da Malha Oeste e preparar o edital para a nova licita\u00e7\u00e3o. A proposta inclui investimentos de R$ 18,95 bilh\u00f5es<\/strong> ao longo de 30 anos e a constru\u00e7\u00e3o de um novo ramal de 97 quil\u00f4metros<\/strong>.<\/p>\n

Impacto e Desdobramentos<\/h3>\n

A nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita como uma \u00fanica concess\u00e3o, ao inv\u00e9s de dividir o tra\u00e7ado em lotes. Al\u00e9m disso, a Malha Oeste passar\u00e1 por adapta\u00e7\u00f5es para a bitola larga, aumentando a capacidade de carga e a seguran\u00e7a. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica, pois cerca de 600 quil\u00f4metros<\/strong> da malha est\u00e3o sem tr\u00e1fego e outros 1.300 quil\u00f4metros<\/strong> t\u00eam uso muito baixo.<\/p>\n

O governo tem pressa em concluir o processo, j\u00e1 que a nova licita\u00e7\u00e3o deve ser finalizada at\u00e9 maio de 2025<\/strong>. A Rumo, que inicialmente planejava devolver a concess\u00e3o, agora se v\u00ea obrigada a buscar alternativas para continuar operando na Malha Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, rejeitou a proposta de repactua\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da ferrovia Malha Oeste, que \u00e9 operada pela Rumo. Ele argumentou que a proposta representava uma mudan\u00e7a radical no contrato, com novas obriga\u00e7\u00f5es e trechos, sem respaldo legal. Cedraz afirmou que isso n\u00e3o seria uma solu\u00e7\u00e3o para conflitos, mas sim uma forma de evitar a licita\u00e7\u00e3o de um novo projeto, o que contraria a Constitui\u00e7\u00e3o. Com essa decis\u00e3o, a Rumo e o governo federal devem recorrer, mas a \u00fanica op\u00e7\u00e3o agora \u00e9 seguir at\u00e9 o fim do contrato atual, que termina em junho de 2026, e realizar um novo leil\u00e3o da ferrovia, previsto para maio de 2026. A proposta de repactua\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 mais considerada, e o governo ter\u00e1 que atualizar os estudos e preparar o edital para a nova licita\u00e7\u00e3o. A Rumo, que j\u00e1 havia planejado devolver a concess\u00e3o, agora precisa competir para manter a opera\u00e7\u00e3o. A nova concess\u00e3o incluir\u00e1 investimentos significativos e a constru\u00e7\u00e3o de um novo ramal, al\u00e9m de mudan\u00e7as na bitola dos trilhos para aumentar a capacidade de carga e a seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do TCU, Aroldo Cedraz, rejeita repactua\u00e7\u00e3o da ferrovia Malha Oeste e determina nova licita\u00e7\u00e3o para 2026, desafiando o governo.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-40748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=40748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=40748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=40748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=40748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}