{"id":40771,"date":"2025-05-24T07:56:39","date_gmt":"2025-05-24T10:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/24\/portaria-do-mte-altera-regras-de-trabalho-aos-domingos-e-feriados-e-gera-polemica\/"},"modified":"2025-05-24T07:56:39","modified_gmt":"2025-05-24T10:56:39","slug":"portaria-do-mte-altera-regras-de-trabalho-aos-domingos-e-feriados-e-gera-polemica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/24\/portaria-do-mte-altera-regras-de-trabalho-aos-domingos-e-feriados-e-gera-polemica\/","title":{"rendered":"Portaria do MTE altera regras de trabalho aos domingos e feriados e gera pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"<p><strong>Empres\u00e1rios brasileiros enfrentam novos desafios com a portaria 3.665\/2023, que altera regras para trabalho aos domingos e feriados.<\/strong> A medida, que entra em vigor em 1\u00ba de julho de 2023, exige negocia\u00e7\u00f5es coletivas e pode aumentar os custos operacionais, especialmente para micro e pequenos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>A portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) visa equilibrar os direitos dos trabalhadores com as necessidades empresariais. No entanto, muitos empres\u00e1rios consideram a decis\u00e3o economicamente prejudicial. A nova regra determina que, caso um trabalhador atue em domingos ou feriados, ele deve ser remunerado em dobro ou ter sua jornada compensada. Se o empregador optar por n\u00e3o pagar, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma negocia\u00e7\u00e3o coletiva com os sindicatos.<\/p>\n<p><strong>O impacto financeiro para as empresas pode ser significativo.<\/strong> Especialistas estimam que os custos trabalhistas podem aumentar entre <strong>dezoito e trinta e sete por cento<\/strong>. Al\u00e9m disso, a necessidade de negociar acordos coletivos pode gerar perda de produtividade, uma vez que essas discuss\u00f5es s\u00e3o burocr\u00e1ticas e demandam tempo.<\/p>\n<p>Os empres\u00e1rios argumentam que a mudan\u00e7a pode inviabilizar o funcionamento de estabelecimentos em dias de alta demanda, como supermercados e farm\u00e1cias. A portaria permite a opera\u00e7\u00e3o apenas mediante acordos entre sindicatos de trabalhadores e patronais, o que pode dificultar a competitividade das pequenas empresas.<\/p>\n<p><strong>A expectativa \u00e9 que a discuss\u00e3o sobre a portaria seja reavaliada antes de sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/strong> Muitos acreditam que a revoga\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a continuidade das atividades comerciais nos finais de semana, que s\u00e3o cruciais para o setor. A situa\u00e7\u00e3o permanece em debate, com a necessidade de encontrar um equil\u00edbrio entre os direitos trabalhistas e a viabilidade econ\u00f4mica das empresas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir de 1\u00ba de julho de 2023, uma nova portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego muda as regras sobre trabalho aos domingos e feriados no Brasil, afetando principalmente o com\u00e9rcio e servi\u00e7os. Essa mudan\u00e7a exige que os empres\u00e1rios negociem com sindicatos para permitir o trabalho nesses dias, o que pode aumentar os custos para micro e pequenos empres\u00e1rios. Se os trabalhadores forem chamados a trabalhar, eles devem ser pagos em dobro ou ter a jornada compensada. Embora a portaria busque equilibrar os direitos dos trabalhadores e as necessidades das empresas, muitos empres\u00e1rios acreditam que isso pode prejudicar suas opera\u00e7\u00f5es e aumentar os custos, tornando mais dif\u00edcil competir no mercado. Al\u00e9m disso, as negocia\u00e7\u00f5es com os sindicatos podem ser demoradas e complicadas, o que pode afetar a produtividade das empresas. A expectativa \u00e9 que essa nova regra possa ser revista antes de entrar em vigor, j\u00e1 que muitos acreditam que o com\u00e9rcio deve continuar funcionando normalmente aos finais de semana e feriados.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Portaria 3.665\/2023 do MTE altera regras de trabalho aos domingos e feriados, impactando micro e pequenos empres\u00e1rios com aumento de custos.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-40771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=40771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/40771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=40771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=40771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=40771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}