{"id":408213,"date":"2026-03-09T12:10:00","date_gmt":"2026-03-09T15:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/09\/stf-julgara-decisao-de-dino-que-anulou-quebra-de-sigilo-de-lula\/"},"modified":"2026-03-09T12:10:00","modified_gmt":"2026-03-09T15:10:00","slug":"stf-julgara-decisao-de-dino-que-anulou-quebra-de-sigilo-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/09\/stf-julgara-decisao-de-dino-que-anulou-quebra-de-sigilo-de-lula\/","title":{"rendered":"STF julgar\u00e1 decis\u00e3o de Dino que anulou quebra de sigilo de Lula"},"content":{"rendered":"<p>O plen\u00e1rio virtual do STF come\u00e7ar\u00e1 a julgar a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal e financeiro de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, conhecido como Lulinha. O caso ocorre no \u00e2mbito da CPMI do INSS e a sess\u00e3o ter\u00e1 abertura nesta sexta-feira, com voto at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<p>Dino justificou a suspens\u00e3o ao afirmar que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel aprovar esse tipo de medida por meio de vota\u00e7\u00e3o em bloco, isto \u00e9, consolidando diversos requerimentos de uma s\u00f3 vez. Segundo o ministro, assim como n\u00e3o se pode emitir decis\u00f5es globais para empresas ou cidad\u00e3os, o mesmo vale para um \u00f3rg\u00e3o parlamentar.<\/p>\n<p>A posi\u00e7\u00e3o de Dino n\u00e3o \u00e9 unanimidade entre os magistrados. A ent\u00e3o presidente Rosa Weber rejeitou o argumento em casos passados. Ainda no tema, Gilmar Mendes e Dias Toffoli tamb\u00e9m recusaram vota\u00e7\u00f5es em blocos, enquanto Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 aceitaram esse formato em outras decis\u00f5es.<\/p>\n<h3>Contexto da disputa no plen\u00e1rio<\/h3>\n<p>A sess\u00e3o anterior, que exp\u00f4s Lulinha a deputados e senadores, terminou com confronto ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de fraude vindas da base governista contra o presidente do colegiado, senador Carlos Viana. Ele nega a acusa\u00e7\u00e3o, dizendo ter confirmado a contagem de votos.<\/p>\n<p>Lulinha \u00e9 citado por investigadores ligados ao Inca como parte de investiga\u00e7\u00f5es sobre fraudes em descontos associativos. A quebra de sigilos visa apurar eventual participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios no esquema, de acordo com a linha investigativa da CPMI.<\/p>\n<p>A defesa de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva sustenta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e nega qualquer envolvimento do empres\u00e1rio com as fraudes do INSS. Alega vazamento de dados sigilosos sem fundamenta\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo com as investiga\u00e7\u00f5es, caracterizando temperamento pol\u00edtico inadequado para o devido processo legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>STF iniciar\u00e1 julgamento em plen\u00e1rio virtual sobre a decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino que anulou a quebra de sigilos fiscal e financeiro de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, o &#8220;Lulinha&#8221;, no \u00e2mbito da CPMI do INSS, com vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 20 de setembro.<\/li>\n<li>Dino afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel decidir esse tipo de medida \u201cem bloco\u201d, ou seja, por meio de v\u00e1rios requerimentos simult\u00e2neos, equivalentes a uma vota\u00e7\u00e3o em globo.<\/li>\n<li>A posi\u00e7\u00e3o de Dino diverge de entendimentos de outros ministros, como Rosa Weber, que rejeitou o mesmo argumento, e de Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que tamb\u00e9m rejeitaram vota\u00e7\u00f5es em blocos em casos anteriores, enquanto Alexandre de Moraes e C\u00e1rmen L\u00facia admitiram.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o anterior envolvendo o caso de Lulinha terminou com confus\u00e3o e alega\u00e7\u00e3o de fraude contra o presidente do colegiado, senador Carlos Viana, conforme as imagens exibidas durante o debate.<\/li>\n<li>A defesa de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva sustenta persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e nega envolvimento com fraudes no INSS, afirmando vazamento de informa\u00e7\u00f5es sigilosas sem apontar v\u00ednculo com as fraudes.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":408217,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF julga, em plen\u00e1rio virtual, decis\u00e3o de Dino que anulou a quebra de sigilos de Lulinha; julgamento pode redefinir regras de vota\u00e7\u00f5es em bloco","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,32,101,31,128],"class_list":["post-408213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-lula","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/408213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=408213"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/408213\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/408217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=408213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=408213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=408213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}