O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro desembolsou 67 milh\u00f5es de reais em penduricalhos para procuradores e promotores em janeiro. O montante representa 76,4% do total l\u00edquido pago \u00e0 categoria no m\u00eas, de cerca de 88 milh\u00f5es de reais. A libera\u00e7\u00e3o ocorreu um m\u00eas antes de liminar de Gilmar Mendes que suspendeu os penduricalhos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o de Gilmar Mendes em 23 de janeiro, o decano do STF cobra explica\u00e7\u00f5es do MP fluminense sobre pagamentos que supostamente descumprem o teto constitucional. O Minist\u00e9rio P\u00fablico enviou informa\u00e7\u00f5es, consideradas insuficientes pelo ministro.<\/p>\n
O Estad\u00e3o apurou que, logo ap\u00f3s a decis\u00e3o, os pagamentos chegaram a cerca de 270 mil reais por membro, al\u00e9m do subs\u00eddio mensal pr\u00f3ximo ao teto. Procuradores ouvidos n\u00e3o foram formalmente contatados neste texto, pois o espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
O ministro determinou que o MP do Rio apresente dados detalhados sobre os penduricalhos nos primeiros meses de 2026, sob pena de puni\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o de valores. O decano fixou prazo de 72 horas para envio das informa\u00e7\u00f5es ao Supremo.<\/p>\n
A \u00edntegra do of\u00edcio do MP foi assinada pelo procurador-geral de Justi\u00e7a Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Campos Moreira, que afirmou que os pagamentos at\u00e9 ent\u00e3o se basearam em direitos institu\u00eddos por lei, com amparo judicial transitado em julgado. Ele n\u00e3o apontou valores na resposta.<\/p>\n
O total de 67,5 milh\u00f5es de reais envolve rubricas como indeniza\u00e7\u00f5es, verbas legais e outras remunera\u00e7\u00f5es. Em janeiro, a m\u00e9dia foi de 100,4 mil reais l\u00edquidos por procurador\/promotor, 117% acima do teto.<\/p>\n
O contracheque mais alto pertence a uma promotora da Capital, com 182,9 mil reais, sendo 146,5 mil provenientes de penduricalhos. O procurador-geral de Justi\u00e7a recebeu 142,9 mil em janeiro.<\/p>\n
Os debates sobre supersal\u00e1rios retornam ao STF, com o julgamento de liminares de Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino no dia 25. O tema envolve a aplica\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es sobre pagamentos fora do teto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"