{"id":408449,"date":"2026-03-09T14:18:00","date_gmt":"2026-03-09T17:18:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/09\/stf-gera-inseguranca-juridica-e-pode-atrasar-cpmi-do-inss-diz-viana\/"},"modified":"2026-03-09T14:18:00","modified_gmt":"2026-03-09T17:18:00","slug":"stf-gera-inseguranca-juridica-e-pode-atrasar-cpmi-do-inss-diz-viana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/09\/stf-gera-inseguranca-juridica-e-pode-atrasar-cpmi-do-inss-diz-viana\/","title":{"rendered":"STF gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica e pode atrasar CPMI do INSS, diz Viana"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), comentou que decis\u00f5es recentes do STF criaram inseguran\u00e7a jur\u00eddica e dificultam os trabalhos da comiss\u00e3o. Ele defende a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI por pelo menos 60 dias para concluir a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Segundo Viana, o STF anulou requerimentos aprovados em bloco, o que levou a reavalia\u00e7\u00e3o de pedidos de quebra de sigilo e de outras medidas. Investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam enfrentado recursos de investigados e convocados em habeas corpus que permitem aus\u00eancia em depoimentos.<\/p>\n<p>Viana ressaltou que tais medidas geram d\u00favidas sobre o alcance das ordens judiciais e prejudicam a oitiva de testemunhas. O senador afirma que a apura\u00e7\u00e3o j\u00e1 avan\u00e7ava para apurar respons\u00e1veis pol\u00edticos pelo esquema.<\/p>\n<h3>STF, vota\u00e7\u00f5es em bloco e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h3>\n<p>Ele disse que o Supremo pratica vota\u00e7\u00f5es em bloco e que esse procedimento \u00e9 adotado tamb\u00e9m por outras CPMIs, o que refor\u00e7a a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O presidente da CPMI informou que a Advocacia do Senado j\u00e1 enviou aos ministros um posicionamento jur\u00eddico.<\/p>\n<p>Viana afirmou ainda que pretende manter um di\u00e1logo institucional com o STF para readequar a atua\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. A ideia \u00e9 permitir a continuidade de ouvimentos e evitar atrasos na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Reuni\u00e3o com o ministro Mendon\u00e7a<\/h3>\n<p>O senador confirmou audi\u00eancia marcada para quarta-feira com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para discutir decis\u00f5es judiciais que limitam a atua\u00e7\u00e3o da CPMI. Entre os temas est\u00e3o habeas corpus concedidos a investigados e a convoca\u00e7\u00e3o de novas testemunhas.<\/p>\n<p>Ele afirmou que apresentar\u00e1 pedidos de revis\u00e3o de habeas corpus e de decis\u00f5es que teriam impedido depoimentos. A expectativa \u00e9 obter apoio para avan\u00e7ar a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sobre vazamentos de mensagens atribu\u00eddas ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, Viana disse que n\u00e3o h\u00e1 provas de envolvimento da CPMI. Segundo ele, os dados passaram por diferentes \u00f3rg\u00e3os e podem ter sido acessados por v\u00e1rias pessoas.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximas oitivas e continuidade<\/h3>\n<p>A CPMI mant\u00e9m a agenda de depoimentos. A empres\u00e1ria Leila Pereira deve comparecer na pr\u00f3xima segunda (13). A defesa argumentou adiamento por causa de evento esportivo, mas a comiss\u00e3o contestou a interpreta\u00e7\u00e3o sobre anulamento de requerimentos.<\/p>\n<p>O depoimento do presidente da Dataprev foi remarcado para o dia 23 de mar\u00e7o por necessidade de exames m\u00e9dicos. Diante dos obst\u00e1culos, Viana informou que aguarda decis\u00e3o do presidente do Senado sobre a prorroga\u00e7\u00e3o e pode recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para estender os trabalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana, afirmou que decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal causam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e podem atrasar os trabalhos da comiss\u00e3o; ele defende a prorroga\u00e7\u00e3o da CPMI por pelo menos sessenta dias.<\/li>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino anulou requerimentos aprovados em bloco, o que gerou d\u00favidas sobre a validade de pedidos de quebra de sigilo e outras medidas.<\/li>\n<li>Investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam sido impactadas por habeas corpus concedidos a investigados, permitindo aus\u00eancias em depoimentos e dificultando ouvir testemunhas.<\/li>\n<li>Viana informou que h\u00e1 audi\u00eancia marcada com o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a para discutir revis\u00f5es de habeas corpus e a possibilidade de convocar Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.<\/li>\n<li>Pr\u00f3ximos depoimentos: empres\u00e1ria Leila Pereira deve ir \u00e0 CPMI na segunda-feira; o depoimento do presidente da Dataprev foi remarcado para 23 de mar\u00e7o; o presidente do Senado ainda n\u00e3o decidiu sobre a extens\u00e3o e, se necess\u00e1rio, a CPMI poder\u00e1 buscar a Justi\u00e7a para ampliar o prazo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":408454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica e atrasam a CPMI do INSS; Viana defende prorroga\u00e7\u00e3o de pelo menos sessenta dias para concluir a apura\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,101,31,142],"class_list":["post-408449","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/408449","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=408449"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/408449\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/408454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=408449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=408449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=408449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}