O Parlamento Europeu aprovou, nesta segunda-feira, uma etapa decisiva na cria\u00e7\u00e3o de centros de deporta\u00e7\u00e3o de migrantes irregularmente cores na UE. A Comiss\u00e3o LIBE confirmou a posi\u00e7\u00e3o da Euroc\u00e2mara ap\u00f3s o aval do Conselho em dezembro, ampliando as possibilidades de instalar hubs em pa\u00edses terceiros.<\/p>\n
O texto endurece as condi\u00e7\u00f5es para a deporta\u00e7\u00e3o, permitindo inclusive o envio de fam\u00edlias com menores a centros em pa\u00edses fora da UE. A vota\u00e7\u00e3o abriu caminho para negocia\u00e7\u00f5es entre Parlamento e Conselho rumo a um acordo final.<\/p>\n
Um segundo passo, ainda pendente de aprova\u00e7\u00e3o pelo pleno, \u00e9 visto como prov\u00e1vel, dada a converg\u00eancia entre institui\u00e7\u00f5es de direita e ultradireita. As medidas ganham ades\u00e3o entre estados-membros, acelerando o processo de negocia\u00e7\u00e3o com terceiros pa\u00edses.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es pol\u00edticas destacam apoio de blocos conservadores e da ultradireita, com elogios a avan\u00e7os na pol\u00edtica de retorno. Cr\u00edticos ressaltam riscos aos direitos humanos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de menores, incluindo separa\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n
O texto aprovado pela LIBE elimina parte das salvaguardas anteriores, como a exclus\u00e3o autom\u00e1tica de menores, salvo quando n\u00e3o estiverem acompanhados. Em casos de retorno de uma fam\u00edlia, a decis\u00e3o pode incluir crian\u00e7as.<\/p>\n
Cr\u00edticos alertam para duros cen\u00e1rios: deporta\u00e7\u00e3o quase imediata, san\u00e7\u00f5es por descumprimento e a possibilidade de proibi\u00e7\u00e3o de entrada de por vida. Organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos apontam riscos de viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n
A base de negocia\u00e7\u00e3o inclui a possibilidade de acordos com pa\u00edses terceiros para deslocar migrantes rejeitados para centros instalados no exterior. A proposta busca fechar acordos rapidamente, em linha com o pacto migrat\u00f3rio da UE.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"