O Tribunal Superior Eleitoral retoma hoje, \u00e0s 19h, o julgamento que pode cassar a chapa que venceu as elei\u00e7\u00f5es de 2022 no Rio de Janeiro. A a\u00e7\u00e3o envolve acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, com base em reportagens do UOL sobre cargos secretos.<\/p>\n
A pauta envolve o ex-governador Cl\u00e1udio Castro (PL) e 12 r\u00e9us, entre eles o deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o) e o ex-vice-governador Thiago Pampolha (MDB). Os investigadores apontam uso de cargos com finalidade pol\u00edtica.<\/p>\n
A fase atual se deve a uma vista pedida pelo ministro Antonio Carlos Ferreira em novembro, ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de Castro pela relatora Isabel Galotti. O caso est\u00e1 suspenso desde ent\u00e3o.<\/p>\n
As reportagens de 2022 mostraram contrata\u00e7\u00f5es no Ceperj e na Uerj sem transpar\u00eancia. Ind\u00edcios apontam uso de cargos para abrigar apoios pol\u00edticos durante o ano eleitoral, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral com base no material do UOL.<\/p>\n
Um conjunto de informa\u00e7\u00f5es aponta que parte dos cargos servia como cabos eleitorais de deputados federais e estaduais. O MP Eleitoral sustenta que as contrata\u00e7\u00f5es seriam custo elevado para o er\u00e1rio estadual.<\/p>\n
Em maio de 2024, o TRE RJ absolveu Castro e os demais r\u00e9us, em 4 votos a 3, entendendo que a quest\u00e3o n\u00e3o cabia \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral recorreu ao TSE, mantendo o tema em pauta.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, cinco ministros do TSE ainda n\u00e3o se manifestaram. Entre eles est\u00e1 a presidente C\u00e1rmen L\u00facia. A possibilidade de novo pedido de vistas pode atrasar ainda mais a decis\u00e3o final.<\/p>\n
Mais de 18 mil pessoas teriam sido contratadas em cargos secretos. N\u00e3o h\u00e1 publica\u00e7\u00e3o de nomes em di\u00e1rios oficiais nem documentos acess\u00edveis ao p\u00fablico. O montante envolvendo saques em dinheiro vivo supera centenas de milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
O MP Eleitoral estima custo de aproximadamente 915 milh\u00f5es de reais aos cofres do estado, atribuindo responsabilidade a contrata\u00e7\u00f5es massivas de servidores tempor\u00e1rios.<\/p>\n
Caso haja condena\u00e7\u00e3o, o comando do estado poderia passar ao presidente do TJ-RJ, at\u00e9 novas elei\u00e7\u00f5es. A regra prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta na Alerj para um mandato-tamp\u00e3o at\u00e9 dezembro.<\/p>\n
Castro mant\u00e9m postura de defesa da legalidade das a\u00e7\u00f5es do governo e afirma ter confian\u00e7a na Justi\u00e7a. A agenda p\u00fablica aponta para a continuidade da an\u00e1lise no TSE, sem conclus\u00e3o anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"