{"id":409088,"date":"2026-03-09T21:00:00","date_gmt":"2026-03-10T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/09\/promessa-e-riscos-do-acordo-do-mekong-de-1995-comentario\/"},"modified":"2026-03-09T21:00:00","modified_gmt":"2026-03-10T00:00:00","slug":"promessa-e-riscos-do-acordo-do-mekong-de-1995-comentario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/03\/09\/promessa-e-riscos-do-acordo-do-mekong-de-1995-comentario\/","title":{"rendered":"Promessa e riscos do Acordo do Mekong de 1995 (coment\u00e1rio)"},"content":{"rendered":"

O acordo de 1995 sobre o Mekong deveria estabelecer coopera\u00e7\u00e3o entre Camboja, Laos, Tail\u00e2ndia e Vietn\u00e3, com uso equitativo, sem danos significativos e gest\u00e3o conjunta do rio. A Comiss\u00e3o do Mekong (MRC) era respons\u00e1vel por dados, consultas e prote\u00e7\u00e3o da bacia. Tr\u00eas d\u00e9cadas depois, o marco dos 30 anos em 2025 mostrou avan\u00e7os e limites.<\/p>\n

Oficiais destacaram alertas de enchentes, estudos ambientais e at\u00e9 concord\u00e2ncias de compartilhamento de dados com a China. Mesmo assim, a vis\u00e3o de \u201cprosperidade compartilhada\u201d convive com uma trajet\u00f3ria marcada por degrada\u00e7\u00e3o acumulada do ecossistema, com impactos em barragens, sedimentos e no Lago Tonle Sap.<\/p>\n

O pacto de 1995 e os custos da constru\u00e7\u00e3o de barragens<\/h2>\n

Antes de 1995, o eixo inferior do Mekong n\u00e3o abrigava grandes barragens. A decis\u00e3o abriu caminho para Xayaburi (operacional desde 2019) e Don Sahong (desde 2020). Cambodja e Vietn\u00e3 questionaram rotas de peixes e sedimento, com resist\u00eancia de Laos \u00e0s obje\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Viagens de barcos mostram que dezenas de barragens adicionais em tribut\u00e1rias elevam o total planejado de capacidade. A regi\u00e3o soma centenas de megawatts, com investimentos na casa de dezenas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares. A China lidera com o chamado \u201ccadeias de Lancang\u201d upstream.<\/p>\n

A consulta pr\u00e9via prevista pela PNPCA ficou mais pr\u00f3xima de forma protocolar que de solu\u00e7\u00e3o. Regras declaradas n\u00e3o impediram avan\u00e7os, e projetos seguiram sem acordo vinculativo entre as partes. A pr\u00e1tica repetida alimenta cr\u00edticas sobre a efic\u00e1cia do mecanismo.<\/p>\n

Custos econ\u00f4micos e impactos ambientais<\/h2>\n

Avalia\u00e7\u00f5es independentes, incluindo a Oxfam, indicam saldo negativo para as hidrel\u00e9tricas da linha de mainstream. Perdas em pesca e sedimentos podem superar receitas de energia, com estimativas de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em servi\u00e7os perdidos.<\/p>\n

Para as 11 usinas previstas no eixo principal mais afluentes, h\u00e1 prote\u00e7\u00e3o ambiental amea\u00e7ada e custos anuais relevantes para o ecossistema. Laos obt\u00e9m receitas, mas Vietn\u00e3 e Cambodja enfrentam encargos desproporcionais, levando a debates sobre alternativas como energia solar e manejo de sedimentos.<\/p>\n

Tonle Sap, o cora\u00e7\u00e3o do Mekong, reduz o pulso de enchentes. Estudos sugerem queda no fluxo reverso entre 1998 e 2018 e proje\u00e7\u00f5es de agravamento, com impactos na delta do Vietn\u00e3 e na pesca local. A extra\u00e7\u00e3o de areia agrava o processo de assoreamento.<\/p>\n

O fosso ao redor do Funan Techo Canal<\/h2>\n

Cambodja inaugurou o Funan Techo Canal em 2024, conectando as vias do Mekong para desviar \u00e1gua para o Golfo da Tail\u00e2ndia at\u00e9 2028. Vietn\u00e3 alerta para aumento da salinidade na delta e redu\u00e7\u00e3o de sedimento, afetando arrozais. Estudos indicam queda de at\u00e9 20% no fluxo seco em trechos.<\/p>\n

Camboja classifica o canal como projeto de afluente, mas especialistas contestam. A coordena\u00e7\u00e3o com a MRC permaneceu insuficiente, com pouca repercuss\u00e3o sobre o planejamento transfronteiri\u00e7o e impacto na bacia.<\/p>\n

Desempenho da MRC e rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses<\/h2>\n

A 1995 trouxe a exclus\u00e3o do veto, definindo que consultas n\u00e3o equivalem a bloqueios. Ainda assim, a pr\u00e1tica mostra desrespeito a direitos de Cambodja e Vietn\u00e3, alimentando tens\u00f5es entre Laos e seus vizinhos.<\/p>\n

A MRC opera sistemas de previs\u00e3o de cheias e divulga dados, al\u00e9m de planejar a\u00e7\u00f5es para 2026-2030. Contudo, a estrutura \u00e9 pouco capaz de impedir obras ou punir irregularidades, mantendo a rela\u00e7\u00e3o com a China em termos n\u00e3o vinculativos.<\/p>\n

Veredito sobre a gest\u00e3o do Mekong<\/h2>\n

O acordo n\u00e3o \u00e9 apenas papel: representa compromisso entre quatro pa\u00edses. No entanto, a pr\u00e1tica mostra avan\u00e7os limitados, com obras sem consenso e fluxos desviados. A coopera\u00e7\u00e3o precisa de mecanismos mais fortes para evitar abusos.<\/p>\n

Para reduzir desequil\u00edbrios, \u00e9 crucial fortalecer consultas obrigat\u00f3rias, definir limites de fluxo com prote\u00e7\u00e3o ao Tonle Sap e adotar controles de sedimento. Inclus\u00e3o upstream e cria\u00e7\u00e3o de um fundo Mekong podem compensar perdas dos povos ribeirinhos.<\/p>\n

Perspectivas futuras e caminhos<\/h2>\n

Os pa\u00edses enfrentam o risco de transformar o MRC em espa\u00e7o meramente de di\u00e1logo, sem a\u00e7\u00f5es eficazes. A popula\u00e7\u00e3o local sente o peso: pescadores veem menos peixe, agricultores sofrem com invas\u00f5es salinas e secas severas.<\/p>\n

Trocas de cr\u00e9dito entre as na\u00e7\u00f5es devem se basear em juridicidade, com regras claras de aplica\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 preservar Tonle Sap, proteger a pesca e assegurar o delta, fortalecendo a confian\u00e7a entre os membros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"