O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e suspendeu o julgamento no STF sobre a a\u00e7\u00e3o da Rede Globo contra a TV Gazeta de Alagoas, ligada \u00e0 fam\u00edlia Collor. O processo, em andamento no plen\u00e1rio virtual, registra 3 a 0 a favor da Globo at\u00e9 a pausa.<\/p>\n
O relator, ministro Edson Fachin, j\u00e1 havia votado pela manuten\u00e7\u00e3o da parceria entre a Globo e a afiliada, argumentando que a renova\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de cinco anos do contrato de afilia\u00e7\u00e3o prejudica a autonomia privada e a recupera\u00e7\u00e3o judicial da empresa envolvida.<\/p>\n
Ao acompanhar o relator, os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin seguiram o voto apresentado, mantendo o entendimento de preserva\u00e7\u00e3o da livre iniciativa no servi\u00e7o de radiodifus\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de dificuldade econ\u00f4mica.<\/p>\n
Contexto da disputa<\/p>\n
A disputa envolve a transmiss\u00e3o do sinal da Globo em Alagoas. Em 2025, Barroso autorizou a Globo a abrir uma nova afiliada no estado, ap\u00f3s decidir pela desfilia\u00e7\u00e3o da Gazeta de Collor. A TV Gazeta, em recupera\u00e7\u00e3o judicial, argumenta que manter a afilia\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para cumprir obriga\u00e7\u00f5es e evitar fal\u00eancia.<\/p>\n
Em Alagoas, a TV Asa Branca j\u00e1 retransmite a Globo desde 27 de setembro de 2025, enquanto a Gazeta sustenta que a renova\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para sal\u00e1rios, tributos e fornecedores. A empresa estima que, sem a receita da Globo, poderia registrar d\u00e9ficit em outubro de 2025.<\/p>\n
Sobre a Gazeta<\/p>\n
A TV Gazeta pertence \u00e0 esposa de Fernando Collor e pediu ao STF a manuten\u00e7\u00e3o do contrato de afilia\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que a retirada da Globo comprometeria a continuidade de suas atividades e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es com empregados e credores.<\/p>\n
Barroso e o hist\u00f3rico da decis\u00e3o<\/p>\n
No fim de sua gest\u00e3o, Barroso aprovou, em 26 de setembro de 2025, a medida que impede a renova\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria para preservar a empresa em recupera\u00e7\u00e3o. O ministro destacou que obrigar a Gazeta a renovar o contrato gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica no setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"