O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode ficar aprisionado a interesses econ\u00f4micos, conveni\u00eancias pol\u00edticas ou press\u00f5es corporativas. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante reuni\u00e3o com presidentes de tribunais superiores e de segunda inst\u00e2ncia, em meio ao debate sobre penduricalhos pagos a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Ele ressaltou que a legitimidade da Justi\u00e7a depende de compromisso com valores constitucionais e com o exemplo institucional, destacando que a Justi\u00e7a n\u00e3o pode ser moldada por interesses paroquiais, econ\u00f4micos ou c\u00e1lculos pol\u00edticos. A sociedade espera mais efici\u00eancia e igualdade na aplica\u00e7\u00e3o da lei, segundo o ministro.<\/p>\n
Fachin enfatizou que a conduta institucional dos magistrados ser\u00e1 decisiva para a credibilidade do sistema nos pr\u00f3ximos anos e que o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode se afastar das demandas da popula\u00e7\u00e3o. Ele acrescentou que n\u00e3o pode haver indiferen\u00e7a \u00e0s mazelas sociais nem \u00e0 \u00e9tica e transpar\u00eancia cobradas pela sociedade.<\/p>\n
O ministro reconheceu o momento de tens\u00e3o, marcado pelo debate sobre remunera\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios da magistratura, e afirmou que n\u00e3o pretende impor conclus\u00f5es, mas que o Judici\u00e1rio precisa sair fortalecido do debate.<\/p>\n
Ao apresentar dados da estrutura da Justi\u00e7a, Fachin informou que tribunais administram 75,3 milh\u00f5es de processos pendentes, com 18.936 magistrados e cerca de 278 mil servidores distribu\u00eddos em 90 tribunais.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre supersal\u00e1rios ganhou tra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s decis\u00f5es do pr\u00f3prio STF. Em fevereiro, o ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu verbas n\u00e3o previstas em lei e deu 60 dias para revisar pagamentos que possam gerar supersal\u00e1rios, al\u00e9m de restringir novos adicionais at\u00e9 regulamenta\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, o ministro Gilmar Mendes suspendeu pagamentos a magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico com base em leis estaduais ou atos administrativos que vinculavam sal\u00e1rios locais aos valores de ministros do STF e do procurador-geral.<\/p>\n
O plen\u00e1rio do STF iniciou a an\u00e1lise de referendar essas decis\u00f5es, mas o julgamento foi adiado para 25 de mar\u00e7o, enquanto uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica dos Tr\u00eas Poderes trabalha em uma proposta de consenso sobre o tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"