{"id":409476,"date":"2026-03-10T09:20:00","date_gmt":"2026-03-10T12:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/10\/julgamento-no-tse-coloca-em-risco-a-candidatura-de-castro-ao-senado-e-afeta-rr\/"},"modified":"2026-03-10T09:20:00","modified_gmt":"2026-03-10T12:20:00","slug":"julgamento-no-tse-coloca-em-risco-a-candidatura-de-castro-ao-senado-e-afeta-rr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/10\/julgamento-no-tse-coloca-em-risco-a-candidatura-de-castro-ao-senado-e-afeta-rr\/","title":{"rendered":"Julgamento no TSE coloca em risco a candidatura de Castro ao Senado e afeta RR"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta ter\u00e7a-feira o julgamento de recursos que podem cassar o mandato e tornar ineleg\u00edveis o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro, e o governador de Roraima, Antonio Denarium. A a\u00e7\u00e3o envolve suposto abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico nas elei\u00e7\u00f5es de 2022. A decis\u00e3o pode responder pela elegibilidade de ambos para a disputa de 2026, incluindo a chance de cassa\u00e7\u00e3o de mandato.<\/p>\n<p>Castro, filiado ao PL, j\u00e1 tinha sido anunciado pr\u00e9-candidato ao Senado pelo partido. Denarium, do PP, tamb\u00e9m se lan\u00e7ou pr\u00e9-candidato ao Senado em outubro de 2025, com o vice-governador Edilson Dami\u00e3o como pr\u00e9-candidato ao governo. Ambos defendem que registram candidatura para enfrentar o pleito no Senado em outubro de 2026.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise no TSE ocorre ap\u00f3s longos tr\u00e2mites em inst\u00e2ncias regionais. No caso de Denarium, a Corte Regional Eleitoral de RR j\u00e1 attestou uma poss\u00edvel inelegibilidade, com o processo aguardando inclus\u00e3o na pauta para nova avalia\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o vigente permite que decis\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os colegiados tenham efeito mesmo sem tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n<h3>Contexto e mudan\u00e7as legais<\/h3>\n<p>Uma altera\u00e7\u00e3o recente na Lei das Inelegibilidades determina que a elegibilidade deve ser verificada no momento do registro da candidatura. Caso haja pend\u00eancia judicial posterior, ela pode afastar a elegibilidade, mas n\u00e3o cancelar j\u00e1 o registro. A regra foca em impedir candidaturas com pend\u00eancias relevantes j\u00e1 no ato do registro.<\/p>\n<p>Especialistas destacam que, se o julgamento do TSE n\u00e3o for conclu\u00eddo at\u00e9 o momento do registro de Castro, as a\u00e7\u00f5es ainda pendentes n\u00e3o impediriam o registro nem a diploma\u00e7\u00e3o, desde que o TRE j\u00e1 tenha decidido pela inelegibilidade ou n\u00e3o. O resultado final, por\u00e9m, pode variar conforme o desfecho processual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento de recursos que podem cassar o mandato e declarar inelegibilidade de Cl\u00e1udio Castro (PL\/RJ) e de Antonio Denarium (PP\/RR).<\/li>\n<li>Uma condena\u00e7\u00e3o antes do registro de candidatura pode impedir a participa\u00e7\u00e3o de ambos na disputa pelo Senado em 2026.<\/li>\n<li>Denarium est\u00e1 com processo em an\u00e1lise no tribunal h\u00e1 quase dois anos; \u00faltimo pedido de vista encerrou em 11 de janeiro e n\u00e3o h\u00e1 data definida para retomada.<\/li>\n<li>A Lei das Inelegibilidades passou a prever que a elegibilidade \u00e9 verificada no momento do registro da candidatura, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria a decis\u00e3o transitada em julgado.<\/li>\n<li>Se o julgamento n\u00e3o for conclu\u00eddo at\u00e9 o registro, recursos pendentes n\u00e3o afastam a elegibilidade de Castro; eventual condena\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o registro pode n\u00e3o impedir a diploma\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":409483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Julgamento no TSE pode cassar mandato e tornar ineleg\u00edveis Castro e Denarium, podendo inviabilizar a corrida ao Senado em outubro de 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,91,101,31,77,142],"class_list":["post-409476","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/409476","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=409476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/409476\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/409483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=409476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=409476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=409476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}