O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, afirmou hoje que o tribunal erra, mas tamb\u00e9m acerta muito. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu ao encerrar a sess\u00e3o da Primeira Turma, que come\u00e7a a julgar a\u00e7\u00e3o penal envolvendo tr\u00eas deputados do PL acusados de desvio de emendas no Maranh\u00e3o.<\/p>\n
Dino ouviu a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e as defesas de dois investigados. O discurso faz refer\u00eancia ao julgamento que, em 2022, declarou o or\u00e7amento secreto inconstitucional. As defesas sustentam que as investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o apontam desvios de emendas, mas de verbas discricion\u00e1rias do governo sem liga\u00e7\u00e3o com parlamentares.<\/p>\n
O ministro lembrou Rosa Weber, relatora da a\u00e7\u00e3o sobre or\u00e7amento secreto, hoje substitu\u00edda por Dino. A fala ocorreu enquanto o STF discute o alcance das regras de transpar\u00eancia das emendas, tema central do caso no qual h\u00e1 cr\u00edticas a procedimentos do tribunal.<\/p>\n
Paralelamente, o STF vive o contexto de uma crise envolvendo o caso Master. Vazamentos de conversas entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro foram editados pela imprensa, atribuindo ao ministro contornos pouco claros sobre contatos em datas relevantes. Moraes nega ter recebido as mensagens.<\/p>\n
Dias Toffoli deixou a relatoria do processo que envolve Vorcaro ap\u00f3s reportagens associar a empresa em que \u00e9 s\u00f3cio a fundos investigados no caso Master. Em meio a isso, Dino afirmou que a Turma tem equil\u00edbrio para analisar as defesas, mantendo foco na atua\u00e7\u00e3o institucional.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, Dino fez refer\u00eancia a uma fala de um advogado que citou Renato Russo para descrever deslocamento a Bras\u00edlia. O ministro ressaltou que as sustenta\u00e7\u00f5es orais ajudam o tribunal a cumprir seu papel, com prud\u00eancia e modera\u00e7\u00e3o na avalia\u00e7\u00e3o de fatos e provas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"