O Departamento de Seguran\u00e7a Interna (DHS) demitiu ou afastou de suas fun\u00e7\u00f5es diversos respons\u00e1veis pela privacidade na \u00e1rea de Aduanas e Prote\u00e7\u00e3o de Fronteiras (CBP) neste ano, ap\u00f3s questionarem ordens para rotular de forma inadequada registros sobre tecnologias de vigil\u00e2ncia e impedir seu acesso ao p\u00fablico. A informa\u00e7\u00e3o foi apurada pela WIRED com fontes familiarizadas com o caso.<\/p>\n
Entre os afastamentos est\u00e3o o principal respons\u00e1vel pela privacidade da CBP e um dos dois chefes do setor de privacidade da ag\u00eancia. O diretor do escrit\u00f3rio de FOIA da CBP tamb\u00e9m foi removido no m\u00eas passado. As mudan\u00e7as ocorreram ap\u00f3s ordens do DHS Privacy Office para tratar formul\u00e1rios de conformidade como prerrogativas legais e classificar avalia\u00e7\u00f5es de privacidade assinadas como \u201crascunhos\u201d isentos de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Essa reatribui\u00e7\u00e3o ocorreu depois que um oficial de FOIA da CBP divulgou, de forma legalmente v\u00e1lida, uma avalia\u00e7\u00e3o de privacidade com informa\u00e7\u00f5es reduzem a transpar\u00eancia sobre o Mobile Fortify, um sistema de reconhecimento facial. O documento, conhecido como Privacy Threshold Analysis (PTA), tornou-se p\u00fablico ao ser obtido por ve\u00edculos independentes no ano passado.<\/p>\n
PTAs s\u00e3o formul\u00e1rios de conformidade que descrevem o funcionamento b\u00e1sico de sistemas governamentais que coletam dados pessoais e registram se houve aprova\u00e7\u00e3o de privacidade ou necessidade de avalia\u00e7\u00e3o adicional. No caso do Mobile Fortify, ficou registrado que o sistema capturaria imagens faciais e impress\u00f5es digitais sem consentimento, incluindo cidad\u00e3os e residentes legais, com armazenamento de dados por at\u00e9 15 anos.<\/p>\n
Diante disso, a rotulagem como rascunho visaria abrir espa\u00e7o para exce\u00e7\u00f5es de transpar\u00eancia previstas pela FOIA. Fontes ligadas \u00e0 \u00e1rea afirmam que a pr\u00e1tica \u00e9 juridicamente incoerente, j\u00e1 que um formul\u00e1rio de conformidade conclu\u00eddo n\u00e3o pode ser simultaneamente assinado e considerado rascunho.<\/p>\n
Uma advogada ligada ao interesse p\u00fablico ressalta que n\u00e3o h\u00e1 base legal para excluir PTAs da FOIA, o que refor\u00e7aria a legitimidade da divulga\u00e7\u00e3o de tais documentos. Em mensagens internas, a tinggi do DHS indicou uma mudan\u00e7a significativa que exigia o uso de avisos de \u201cn\u00e3o divulga\u00e7\u00e3o\u201d em PTAs futuros, o que alimentou cr\u00edticas sobre a monetiza\u00e7\u00e3o da privacidade.<\/p>\n
A pes\u00e3o do DHS contestou as acusa\u00e7\u00f5es, afirmando que pedidos sob FOIA seguem o mesmo padr\u00e3o de revis\u00e3o de outros registros da ag\u00eancia. Contudo, e-mails internos indicam uma proibi\u00e7\u00e3o geral de divulga\u00e7\u00e3o, com uma funcion\u00e1ria da \u00e1rea de FOIA descrevendo a pr\u00e1tica como proibida de modo geral.<\/p>\n
Especialistas em direitos civis destacam que a divulga\u00e7\u00e3o de PTAs \u00e9 crucial para avaliarmos impactos de privacidade e mecanismos de controle. O uso de confidencialidade seletiva poderia reduzir a fiscaliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre opera\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia.<\/p>\n
Outras vozes do campo jur\u00eddico reiteram que o FOIA exige divulga\u00e7\u00e3o de registros administrativos, com eventuais redactions, quando aplic\u00e1vel. Analistas lembram que a transpar\u00eancia nessas avali\u00e7\u00f5es ajuda a identificar falhas de razoabilidade na prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"