Um projeto de lei, apresentado na C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e impedir que pais acusados de viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono recebam licen\u00e7a-paternidade. A ideia \u00e9 prote\u00e7\u00e3o para mulheres e filhos, com foco na responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores. O texto segue em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A autoria \u00e9 do deputado Dimas Fabiano, do PL de Minas Gerais. O projeto determina que a licen\u00e7a-paternidade possa ser suspensa ou negada enquanto houver den\u00fancia ou condena\u00e7\u00e3o por viol\u00eancia dom\u00e9stica ou abandono. A medida busca coibir impunidade e refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a suspens\u00e3o permane\u00e7a enquanto persistir o processo, podendo ser revista ap\u00f3s medidas de ressocializa\u00e7\u00e3o ou comprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a de conduta. O objetivo \u00e9 alinhar a licen\u00e7a a responsabilidades legais dos pais envolvidos.<\/p>\n
O projeto detalha que a suspens\u00e3o ou nega\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a se aplica apenas a casos com registro de den\u00fancia ou condena\u00e7\u00e3o. Em situa\u00e7\u00f5es de mudan\u00e7a comprovada, h\u00e1 possibilidade de revis\u00e3o da medida, segundo dispositivos propostos.<\/p>\n
O debate tramita nas comiss\u00f5es relevantes da C\u00e2mara dos Deputados. A an\u00e1lise deve considerar impactos sobre o trabalho feminino, prote\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas e o peso da responsabiliza\u00e7\u00e3o de agressores no contexto familiar.<\/p>\n
Caso seja aprovado, a medida pode ampliar salvaguardas para mulheres e crian\u00e7as e promover um ambiente de maior responsabiliza\u00e7\u00e3o. O texto aguarda avalia\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es antes de seguir para vota\u00e7\u00f5es. Fontes oficiais confirmam o est\u00e1gio atual da tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"