Argentina concede ref\u00fagio pol\u00edtico a condenado pelo 8 de Janeiro<\/p>\n
A Comiss\u00e3o para Refugiados (Conare) da Argentina reconheceu Joel Borges Corr\u00eaa como refugiado pol\u00edtico. A decis\u00e3o, assinada na \u00faltima quarta-feira, 4, classifica Corr\u00eaa como protegido internacional do pa\u00eds. O caso envolve um condenado pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
Corr\u00eaa vivia em Buenos Aires e foi detido pela Pol\u00edcia Federal argentina em El Volc\u00e1n, na prov\u00edncia de San Luis, ap\u00f3s uma abordagem de tr\u00e2nsito. Com o reconhecimento, a Conare entende haver risco ou persegui\u00e7\u00e3o no Brasil e garantiu prote\u00e7\u00e3o internacional em territ\u00f3rio argentino.<\/p>\n
Em dezembro, a Justi\u00e7a argentina aceitou o pedido de extradi\u00e7\u00e3o feito pelo governo brasileiro para Corr\u00eaa e outros quatro foragidos ligados aos mesmos fatos. Inicialmente, houve pris\u00e3o preventiva, convertida depois em pris\u00e3o domiciliar at\u00e9 o desfecho do caso.<\/p>\n
A extradi\u00e7\u00e3o foi solicitada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a brasileiro, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es penais contra os condenados, com senten\u00e7as que variam entre 13 e 17 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o advogado Luciano Cunha, defensor de Corr\u00eaa, afirmou que a pr\u00f3xima etapa \u00e9 apresentar a resolu\u00e7\u00e3o da Conare \u00e0 Justi\u00e7a para buscar a suspens\u00e3o do processo de extradi\u00e7\u00e3o e a libera\u00e7\u00e3o do cliente. Em nota, ele destacou o novo regime de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O advogado ressaltou que, com o reconhecimento formal do refugiado, passam a vigorar garantias internacionais de prote\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria, especialmente o princ\u00edpio do *non-refoulement*, que pro\u00edbe a entrega do refugiado a um pa\u00eds onde possa sofrer persegui\u00e7\u00e3o ou viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"