O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, informou que pretende levar ao plen\u00e1rio at\u00e9 o in\u00edcio de abril o projeto que regulamenta o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos no Brasil. A proposta tramita como PLP 152\/25 e mira um setor com cerca de 2,2 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n
Motta destacou que o texto ainda precisa de ajustes para equilibrar prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e manuten\u00e7\u00e3o do modelo de neg\u00f3cios das plataformas, evitando aumento de custos para empresas e consumidores. O objetivo \u00e9 um modelo que garanta previd\u00eancia, seguro de acidente e seguro de vida aos trabalhadores.<\/p>\n
A discuss\u00e3o ocorreu na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, com a participa\u00e7\u00e3o de ministros e do relator da mat\u00e9ria. Entre os presentes estavam Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Luiz Marinho, do Trabalho, Gleisi Hoffmann, de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, e Augusto Coutinho, do Republicanos-PE.<\/p>\n
O deputado afirmou que a tramita\u00e7\u00e3o depende de negocia\u00e7\u00f5es entre governo, parlamentares, empresas e representantes dos trabalhadores antes de avan\u00e7ar na comiss\u00e3o especial e, depois, no plen\u00e1rio. Pontos ainda em aberto devem ser alvo de consenso.<\/p>\n
Um dos debates mais relevantes \u00e9 a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma taxa m\u00ednima por entrega ou corrida. O relator explicou que a ideia foi retirada para n\u00e3o inviabilizar parte das corridas, estimando que cerca de 25% das viagens ficariam abaixo de 8 reais sem esse piso.<\/p>\n
O parecer, no entanto, aponta avan\u00e7os para a prote\u00e7\u00e3o social dos trabalhadores do setor. Coutinho refor\u00e7ou que o projeto busca ampliar direitos sem comprometer a viabilidade econ\u00f4mica das plataformas.<\/p>\n
O governo federal pressiona por regras mais r\u00edgidas, especialmente para assegurar melhor remunera\u00e7\u00e3o aos trabalhadores. Guilherme Boulos sugeriu que, caso n\u00e3o haja acordo sobre o piso, o Executivo pode apresentar emenda durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Boulos criticou a concentra\u00e7\u00e3o de renda nas plataformas, afirmando que a reten\u00e7\u00e3o de aproximadamente 50% pela empresa em algumas corridas n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel. O ministro ressaltou a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o r\u00e1pida.<\/p>\n
A pauta de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos envolve diverg\u00eancias entre prote\u00e7\u00e3o social e modelagem de neg\u00f3cios. O objetivo \u00e9 evitar impactos sobre empregos, servi\u00e7os e custos ao consumidor.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que as negocia\u00e7\u00f5es avancem nas pr\u00f3ximas semanas para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o do texto entre mar\u00e7o e o in\u00edcio de abril, conforme o andamento na comiss\u00e3o especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"