{"id":41008,"date":"2025-06-19T00:09:13","date_gmt":"2025-06-19T03:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/19\/portaria-que-limita-trabalho-em-feriados-e-considerada-obsoleta-e-deve-ser-revogada\/"},"modified":"2025-06-19T00:09:13","modified_gmt":"2025-06-19T03:09:13","slug":"portaria-que-limita-trabalho-em-feriados-e-considerada-obsoleta-e-deve-ser-revogada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/19\/portaria-que-limita-trabalho-em-feriados-e-considerada-obsoleta-e-deve-ser-revogada\/","title":{"rendered":"Portaria que limita trabalho em feriados \u00e9 considerada obsoleta e deve ser revogada"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho<\/strong> adiou pela quinta vez a implementa\u00e7\u00e3o da portaria que restringe o funcionamento do com\u00e9rcio durante feriados. A nova data para a entrada em vigor \u00e9 mar\u00e7o de 2026. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s intensas cr\u00edticas de empregadores e sindicatos sobre os impactos econ\u00f4micos da norma.<\/p>\n

A portaria, que revoga uma regra anterior que facilitava a abertura do com\u00e9rcio, foi editada no final de 2023 e afeta supermercados, farm\u00e1cias e lojas de departamento. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho<\/strong>, justificou o adiamento como uma medida para garantir um prazo t\u00e9cnico que permita consolidar as negocia\u00e7\u00f5es. No entanto, a efic\u00e1cia da norma j\u00e1 \u00e9 questionada, considerando que o governo j\u00e1 teve mais de um ano e meio para avaliar suas consequ\u00eancias.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a portaria. A Abras alertou que a medida poderia impactar negativamente o consumo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, enquanto a CNC destacou a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a norma poderia trazer.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Consequ\u00eancias<\/h3>\n

A falta de di\u00e1logo com os representantes do setor antes da cria\u00e7\u00e3o da portaria gerou descontentamento. Cidades como Rio de Janeiro<\/strong> e S\u00e3o Paulo<\/strong> j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es que permitem a abertura do com\u00e9rcio em feriados, o que torna a nova norma ainda mais controversa. A proposta de incluir uma lista de exce\u00e7\u00f5es para cerca de 200 atividades n\u00e3o \u00e9 suficiente para mitigar as cr\u00edticas.<\/p>\n

O governo enfrenta desafios significativos, como a crise fiscal e a seguran\u00e7a p\u00fablica, e a restri\u00e7\u00e3o ao funcionamento do com\u00e9rcio em feriados n\u00e3o parece ser uma prioridade. A medida, que visa regulamentar um setor j\u00e1 consolidado, pode ser vista como um retrocesso em um momento em que o foco deveria estar em impulsionar a economia. O adiamento da portaria \u00e9 um sinal de que o governo ainda busca um consenso em torno de uma quest\u00e3o que afeta a rotina de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Trabalho adiou pela quinta vez a nova regra que limita o funcionamento do com\u00e9rcio em feriados, agora prevista para mar\u00e7o de 2026. Essa decis\u00e3o veio ap\u00f3s cr\u00edticas de empregadores e sindicatos sobre os poss\u00edveis efeitos negativos da norma na economia. A portaria, que substitui uma regra anterior que permitia a abertura do com\u00e9rcio, foi criada no final de 2023 e afeta supermercados, farm\u00e1cias e lojas de departamento. O ministro Luiz Marinho disse que o adiamento \u00e9 para dar mais tempo para negocia\u00e7\u00f5es. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto no consumo e na gera\u00e7\u00e3o de empregos, al\u00e9m de apontarem a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que a norma pode causar. A falta de di\u00e1logo com o setor antes da cria\u00e7\u00e3o da portaria gerou descontentamento, especialmente em cidades como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, que j\u00e1 t\u00eam leis que permitem a abertura do com\u00e9rcio em feriados. O governo enfrenta desafios como a crise fiscal e a seguran\u00e7a p\u00fablica, e a nova regra pode ser vista como um retrocesso em um momento em que o foco deveria ser a economia. O adiamento mostra que o governo ainda busca um consenso sobre essa quest\u00e3o que afeta a vida de muitos brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":41028,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo adia novamente portaria que limita com\u00e9rcio em feriados, agora com nova data para mar\u00e7o de 2026, ap\u00f3s cr\u00edticas de setores envolvidos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-41008","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41008","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=41008"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41008\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/41028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=41008"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=41008"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=41008"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}