O STF decidiu, por unanimidade, livrar o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) de responder a uma queixa-crime por inj\u00faria e difama\u00e7\u00e3o movida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A Segunda Turma acompanhou o voto do relator, ministro Kassio Nunes Marques.<\/p>\n
Gayer havia publicado nas redes sociais ataques a Kajuru, que recebeu termos como \u201cpequeno\u201d, \u201cmiser\u00e1vel\u201d e \u201cpsicopata que enganou parte do nosso estado\u201d; Kajuru tamb\u00e9m foi chamado de \u201cuma caricatura\u201d e \u201cum ser enlouquecido\u201d. O caso chegou ao tribunal ap\u00f3s o recurso do senador.<\/p>\n
Em fevereiro, o julgamento iniciou com Kassio defendendo a confirma\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o original. Gilmar Mendes pediu vista e a an\u00e1lise foi suspensa, ganhando continuidade apenas mais tarde.<\/p>\n
Para Kassio, a imunidade parlamentar \u00e9 a raz\u00e3o central para afastar a responsabiliza\u00e7\u00e3o de Gayer, abrangendo declara\u00e7\u00f5es em todos os meios, inclusive redes sociais. Os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Luiz Fux e Dias Toffoli acompanharam o relator.<\/p>\n
Gilmar Mendes divergiu na fundamenta\u00e7\u00e3o, rejeitando a aplica\u00e7\u00e3o da imunidade ao caso, mas concordou em rejeitar a queixa-crime. Ele sustentou que Kajuru n\u00e3o descreveu fato que justifique a\u00e7\u00e3o penal sob o prisma da liberdade de express\u00e3o, acrescentando que a imunidade n\u00e3o se aplica ao exerc\u00edcio do mandato de Gayer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"