O ministro do STF Fl\u00e1vio Dino afirmou que a Corte \u201cacerta mais do que erra\u201d, destacando a necessidade de modera\u00e7\u00e3o, prud\u00eancia e cuidado nas avalia\u00e7\u00f5es sobre o trabalho da institui\u00e7\u00e3o. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu nesta ter\u00e7a, durante an\u00e1lise da Primeira Turma sobre a\u00e7\u00e3o penal envolvendo irregularidades em emendas parlamentares.<\/p>\n
Dino, presidente do colegiado, citou como exemplo a decis\u00e3o que prop\u00f4s transpar\u00eancia e rastreabilidade na execu\u00e7\u00e3o de emendas, considerando-a um acerto do STF diante de cr\u00edticas ao papel da Suprema Corte. Ele refor\u00e7ou que o tribunal \u00e9 humano e pode errar, mas tamb\u00e9m tem acertos relevantes.<\/p>\n
A Primeira Turma come\u00e7ou a julgar a a\u00e7\u00e3o penal contra deputados acusados de irregularidades com recursos de emendas. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica aponta que o grupo integra o n\u00facleo central de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, com participa\u00e7\u00e3o de demais membros.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o n\u00facleo central \u00e9 formado pelos Deputados Josimar, Pastor Gil e Bosco Costa, respons\u00e1veis pelo envio das emendas e pela articula\u00e7\u00e3o da movimenta\u00e7\u00e3o criminosa. A PGR detalha que o grupo atuou com divis\u00e3o de tarefas para obter vantagens financeiras.<\/p>\n
O conjunto de provas envolve di\u00e1logos e documentos apreendidos durante as investiga\u00e7\u00f5es, segundo a acusa\u00e7\u00e3o. Os deputados s\u00e3o acusados de solicitar propina ao prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 do Ribamar (MA) para favorecer a destina\u00e7\u00e3o de emendas.<\/p>\n
Al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o, a PGR requer a perda de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e a fixa\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o parte do andamento do processo na Primeira Turma do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"