O ministro do STF Cristiano Zanin pediu vista nesta ter\u00e7a-feira (10), suspenso o julgamento que pode tornar o pastor Silas Malafaia r\u00e9u por cal\u00fania e inj\u00faria contra o atual comandante do Ex\u00e9rcito, general Tom\u00e1s Miguel Min\u00e9 Ribeiro Paiva. A decis\u00e3o pode prorrogar a an\u00e1lise por at\u00e9 90 dias.<\/p>\n
O caso envolve falas proferidas por Malafaia durante ato na Avenida Paulista, em abril de 2025, em que o pastor questionou a atua\u00e7\u00e3o de integrantes do Alto Comando do Ex\u00e9rcito. Paiva moveu a\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a refer\u00eancia a generais, que foi considerada ofensiva pela defesa do militar.<\/p>\n
A den\u00fancia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que argumenta cal\u00fania e inj\u00faria contra o comandante. Malafaia contesta a den\u00fancia, alegando que n\u00e3o houve men\u00e7\u00e3o nominal ao general Paiva.<\/p>\n
O julgamento est\u00e1 no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma. Dos ministros, j\u00e1 votaram a favor do recebimento da den\u00fancia Alexandre de Moraes e, al\u00e9m de Zanin, ainda faltam os votos de Fl\u00e1vio Dino e C\u00e1rmen L\u00facia.<\/p>\n
Um ponto discutido pela defesa \u00e9 a poss\u00edvel aus\u00eancia de foro privilegiado do pastor, o que, em tese, levaria o caso \u00e0 primeira inst\u00e2ncia. Moraes sustenta conex\u00e3o com o inqu\u00e9rito das fake news, que tramita h\u00e1 sete anos.<\/p>\n
Caso a den\u00fancia seja recebida, o inqu\u00e9rito vira a\u00e7\u00e3o penal e Malafaia passa de indiciado a r\u00e9u. Nesse cen\u00e1rio, inicia-se a fase de instru\u00e7\u00e3o, com depoimentos e coleta de provas para eventual decis\u00e3o de absolvi\u00e7\u00e3o ou condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"