O TSE pode cassar a chapa que reelegeu Cl\u00e1udio Castro, em 2022, para o governo do Rio. Se isso ocorrer, a linha de suces\u00ads\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o estadual e na regra aprovada pela Alerj em fevereiro aponta para o presidente do TJRJ assumir o Pal\u00e1cio Guanabara.<\/p>\n
A decis\u00e3o do TSE ainda depende de julgamento, com a retomada marcado para 24 de mar\u00e7o. A ministra Isabel Galotti j\u00e1 votou pela condena\u00e7\u00e3o, segundo informa\u00e7\u00f5es veiculadas pela imprensa. O caso envolve acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.<\/p>\n
Advogado especialista em direito eleitoral avalia que a decis\u00e3o ter\u00e1 efeito imediato, j\u00e1 que o tribunal atua em segunda inst\u00e2ncia. A possibilidade de embargos \u00e9 considerada excepcional, para evitar atraso no tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Constitui\u00e7\u00e3o do Rio determina que, na aus\u00eancia de vice, assume conforme disponibilidade o presidente da Alerj e, em seguida, o presidente do TJRJ. A regra aprovada pela Alerj prev\u00ea elei\u00e7\u00e3o indireta caso haja vac\u00e2ncia ap\u00f3s 30 dias.<\/p>\n
A elei\u00e7\u00e3o indireta pode ocorrer com voto aberto, sem propaganda e com candidatos indicados pelos partidos. O pleito seria convocado 48 horas ap\u00f3s o estado ficar sem governador e vice, com 30 dias de prazo para realiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde maio, o Rio n\u00e3o tem vice-governador, ap\u00f3s a sa\u00edda de Thiago Pampolha para o TCE. Em dezembro, Rodrigo Bacellar foi afastado da presid\u00eancia da Alerj por opera\u00e7\u00e3o da PF, mas continua sem ocupar o cargo por decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
A Alerj mant\u00e9m Guilherme Delaroli como presidente interino. Entretanto, juristas divergem sobre a legitimidade de ele assumir o Executivo caso Castro seja cassado, dada a indefini\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
Atual cen\u00e1rio aponta o presidente do TJRJ como pr\u00f3ximo na linha de sucess\u00e3o apto a ocupar o Governo. Ricardo Couto de Castro preside o TJRJ desde fevereiro de 2025 e \u00e9 formado pela Uerj, com p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o pela Universidade de Coimbra.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"