A C\u00e2mara dos Deputados votar\u00e1, na pr\u00f3xima semana, um requerimento de urg\u00eancia para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto que revisa incentivos fiscais da Uni\u00e3o. A proposta, apresentada pelo deputado federal Doutor Luizinho (PP-RJ), visa demonstrar o comprometimento do Congresso com um “ajuste no andar de cima”, especialmente ap\u00f3s a derrubada das regras do IOF.<\/p>\n
O projeto, de autoria do senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), estabelece crit\u00e9rios e procedimentos para a concess\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios. A urg\u00eancia foi proposta um dia ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciar que enviaria um projeto de corte nos benef\u00edcios tribut\u00e1rios infraconstitucionais apenas em agosto. Haddad indicou que um corte de 10% poderia gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de 15 bilh\u00f5es de reais<\/strong> para a Uni\u00e3o.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, tem enfatizado a necessidade de medidas que ajudem a conter gastos desnecess\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o do requerimento permitir\u00e1 que o projeto seja analisado diretamente em plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas. Essa a\u00e7\u00e3o ocorre em meio a cr\u00edticas sobre a contradi\u00e7\u00e3o do Parlamento, que cobra do governo Lula (PT) a redu\u00e7\u00e3o de despesas enquanto aprova propostas que aumentam os gastos, como o aumento no n\u00famero de deputados federais.<\/p>\n A proposta j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o no Senado em 2023 e \u00e9 considerada uma prioridade pelo Minist\u00e9rio da Fazenda. As modifica\u00e7\u00f5es sugeridas na Lei de Responsabilidade Fiscal incluem a avalia\u00e7\u00e3o dos impactos econ\u00f4mico e social dos incentivos, al\u00e9m da defini\u00e7\u00e3o de metas que, se n\u00e3o cumpridas, impedir\u00e3o a renova\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara dos Deputados vai votar um pedido de urg\u00eancia para acelerar a an\u00e1lise de um projeto que revisa os incentivos fiscais do governo. Essa proposta, do deputado Doutor Luizinho, busca mostrar que o Congresso est\u00e1 comprometido em fazer ajustes fiscais, especialmente ap\u00f3s a mudan\u00e7a nas regras do IOF. O projeto, que j\u00e1 passou pelo Senado, estabelece como os benef\u00edcios tribut\u00e1rios devem ser concedidos e avaliados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que um corte de 10% nos benef\u00edcios poderia trazer 15 bilh\u00f5es de reais para a Uni\u00e3o, mas ele s\u00f3 enviar\u00e1 um projeto sobre isso em agosto. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, tem falado sobre a import\u00e2ncia de cortar gastos desnecess\u00e1rios. Se o requerimento for aprovado, o projeto ser\u00e1 discutido diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":41064,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara vota requerimento de urg\u00eancia para projeto que revisa incentivos fiscais, buscando atender demandas de ajuste fiscal.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-41050","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=41050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41050\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/41064"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=41050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=41050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=41050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}