{"id":410591,"date":"2026-03-11T01:00:00","date_gmt":"2026-03-11T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/11\/36-projetos-sobre-misoginia-tramitam-na-camara-dos-deputados\/"},"modified":"2026-03-11T01:00:00","modified_gmt":"2026-03-11T04:00:00","slug":"36-projetos-sobre-misoginia-tramitam-na-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/11\/36-projetos-sobre-misoginia-tramitam-na-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"36 projetos sobre misoginia tramitam na C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados tem ao menos 36 projetos de lei sobre misoginia em tramita\u00e7\u00e3o, em meio ao debate sobre viol\u00eancia contra a mulher. A maior parte das propostas aguarda distribui\u00e7\u00e3o para comiss\u00f5es ou parecer dos relatores. Dados indicam que os textos tratam de combate \u00e0 incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados de redes e tipifica\u00e7\u00e3o criminal de teorias mis\u00f3ginas.<\/p>\n<p>Entre os encaminhamentos em pauta, um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) j\u00e1 est\u00e1 pronto para plen\u00e1rio e prop\u00f5e incluir a misoginia como crime decorrente de preconceito, equiparando-a a crimes de \u00f3dio. Outras cinco propostas tamb\u00e9m aguardam an\u00e1lise no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. No dia 6 de mar\u00e7o, oito novos projetos sobre o tema foram protocolados.<\/p>\n<p>Apoio institucional e agenda de preven\u00e7\u00e3o ganham destaque, com a ONG Serenas destacando a necessidade de recursos para implementa\u00e7\u00e3o das leis e para pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o. A organiza\u00e7\u00e3o aponta medidas que v\u00e3o desde regulamenta\u00e7\u00e3o de plataformas online at\u00e9 a inclus\u00e3o de conte\u00fados de consentimento no curr\u00edculo escolar.<\/p>\n<p>Avan\u00e7o no Senado<\/p>\n<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado pode analisar na quarta-feira (11) um projeto que criminaliza a misoginia no Brasil. A proposta, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discrimina\u00e7\u00e3o e institui a Pol\u00edtica Nacional de Combate \u00e0 Misoginia.<\/p>\n<p>O projeto j\u00e1 havia sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado em dezembro, mas seguiu para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos devido a recurso apresentado pelo senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE). O senador argumenta que a defini\u00e7\u00e3o no texto \u00e9 ampla e pode criminalizar condutas sem \u00f3dio expl\u00edcito.<\/p>\n<p>Em outubro de 2025, Lobato informou ter recebido amea\u00e7as de morte envolvendo o tema, e as mensagens foram registradas pela Pol\u00edcia Federal e pela Pol\u00edcia Legislativa do Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A C\u00e2mara dos Deputados tramita ao menos 36 projetos sobre misoginia, na maioria parados \u00e0 espera de distribui\u00e7\u00e3o ou de parecer dos relatores.<\/li>\n<li>Os textos tratam de combate \u00e0 incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, desmonetiza\u00e7\u00e3o ou remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ligados a grupos \u201cred pills\u201d e a tipifica\u00e7\u00e3o criminal de teorias mis\u00f3ginas.<\/li>\n<li>Um projeto apresentado pela deputada Ana Perugini (PT-SP) est\u00e1 pronto para ir ao plen\u00e1rio e transforma a misoginia em crime decorrente de preconceito; outras cinco propostas tamb\u00e9m aguardam an\u00e1lise no plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>No dia 6 de mar\u00e7o deste ano foram protocolados oito projetos sobre o tema.<\/li>\n<li>No Senado, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos pode analisar na quarta-feira uma proposta que criminaliza a misoginia, de Ana Paula Lobato; o texto j\u00e1 foi aprovado pela CCJ, mas enfrenta recurso e segue para nova aprecia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":410592,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara tramita ao menos trinta e seis projetos sobre misoginia; plen\u00e1rio pode analisar proposta que a considera crime de \u00f3dio","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,141,108,101,31,142],"class_list":["post-410591","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-congresso","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/410591","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=410591"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/410591\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/410592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=410591"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=410591"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=410591"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}