{"id":410636,"date":"2026-03-11T02:30:00","date_gmt":"2026-03-11T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/03\/11\/sob-milei-refugio-passa-a-ser-tema-politico-e-menos-juridico-na-argentina\/"},"modified":"2026-03-11T02:30:00","modified_gmt":"2026-03-11T05:30:00","slug":"sob-milei-refugio-passa-a-ser-tema-politico-e-menos-juridico-na-argentina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/03\/11\/sob-milei-refugio-passa-a-ser-tema-politico-e-menos-juridico-na-argentina\/","title":{"rendered":"Sob Milei, ref\u00fagio passa a ser tema pol\u00edtico e menos jur\u00eddico na Argentina"},"content":{"rendered":"<p>O governo argentino concedeu ref\u00fagio a Joel Borges Corr\u00eaa, brasileiro foragido da Justi\u00e7a do Brasil, ligado aos eventos do 8 de Janeiro. A decis\u00e3o foi anunciada com publica\u00e7\u00e3o recente, ap\u00f3s o pedido ter sido apreciado pela Conare.<\/p>\n<p>A an\u00e1lise aponta que, sob o governo de Javier Milei, houve mudan\u00e7as na Lei de Refugiados e na composi\u00e7\u00e3o da Conare, ampliando o controle do poder pol\u00edtico sobre as decis\u00f5es. A reforma ocorreu desde 2024, em meio a uma s\u00e9rie de ajustes institucionais.<\/p>\n<p>Segundo o advogado Diego Morales, diretor jur\u00eddico do Cels, Milei promoveu altera\u00e7\u00f5es que enfraqueceram o peso t\u00e9cnico da Conare. Entre as mudan\u00e7as, destaca-se a substitui\u00e7\u00e3o do Inadi pela estrutura do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>Morales afirma que a Conare passou a integrar mais diretamente o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, atuando sob orienta\u00e7\u00e3o do presidente. Em paralelo, houve divulga\u00e7\u00e3o de que o tema de ref\u00fagio foi deslocado para quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n<p>Raisa Cetra, da ONG Artigo 19, aponta que as mudan\u00e7as refor\u00e7am uma linha de seguran\u00e7a nacional alinhada a posi\u00e7\u00f5es de direita. A escolha por Corr\u00eaa \u00e9 vista como recado pol\u00edtico em coordena\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio regional.<\/p>\n<p>Corr\u00eaa foi condenado no Brasil a mais de 13 anos por participa\u00e7\u00e3o em tentativa de golpe. Ele foi preso na Argentina em novembro de 2024, ap\u00f3s atravessar a Cordilheira dos Andes. A defesa apresentou o pleito de ref\u00fagio com base em persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de conceder ref\u00fagio foi tomada em 4 de mar\u00e7o, mas s\u00f3 foi tornada p\u00fablica recentemente. Em termos t\u00e9cnicos, o status de refugiado n\u00e3o deve ser visto como ju\u00edzo sobre o Brasil, segundo a Conare, que n\u00e3o divulgou detalhes ao UOL.<\/p>\n<p>A defesa de Corr\u00eaa circulou a decis\u00e3o entre jornalistas, o que gerou debates sobre confidencialidade. Morales ressalta que a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de casos de ref\u00fagio envolve riscos para os solicitantes, algo que Milei j\u00e1 havia enfrentado em situa\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Argentina reconheceu o status de refugiado do brasileiro Joel Borges Corr\u00eaa, foragido da Justi\u00e7a brasileira por participa\u00e7\u00e3o no 8 de Janeiro.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o \u00e9 associada a uma politiza\u00e7\u00e3o crescente da Comiss\u00e3o Nacional para os Refugiados (Conare) sob o governo de Javier Milei, com mudan\u00e7as na lei e na composi\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o.<\/li>\n<li>Milei extinguiu o Instituto Nacional contra a Discrimina\u00e7\u00e3o, a Xenofobia e o Racismo (Inadi) e transferiu assentos da Conare para o Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a, aumentando o controle governamental.<\/li>\n<li>Foi promulgado um decreto de car\u00e1ter urgente que alterou os motivos para concess\u00e3o e nega\u00e7\u00e3o de ref\u00fagio, sem an\u00e1lise pr\u00e9via do Congresso, segundo especialistas.<\/li>\n<li>Corr\u00eaa foi condenado a treze anos e seis meses de pris\u00e3o no Brasil, foi preso na Argentina em novembro de 2024 e teve o ref\u00fagio concedido em 4 de mar\u00e7o, com divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica apenas ontem.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":410638,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Conare sob Milei politiza concess\u00e3o de ref\u00fagio; caso Corr\u00eaa exp\u00f5e maior controle estatal sobre decis\u00f5es, segundo especialistas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,269,101,31],"class_list":["post-410636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-internacionais","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/410636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=410636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/410636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/410638"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=410636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=410636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=410636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}