{"id":41078,"date":"2025-04-23T17:13:13","date_gmt":"2025-04-23T20:13:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/23\/stf-debate-perda-de-bens-de-delatores-da-odebrecht-e-suspende-julgamento-apos-pedido-de-vista\/"},"modified":"2025-04-23T17:13:13","modified_gmt":"2025-04-23T20:13:13","slug":"stf-debate-perda-de-bens-de-delatores-da-odebrecht-e-suspende-julgamento-apos-pedido-de-vista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/23\/stf-debate-perda-de-bens-de-delatores-da-odebrecht-e-suspende-julgamento-apos-pedido-de-vista\/","title":{"rendered":"STF suspende julgamento sobre perda imediata de bens de delatores da Odebrecht"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> suspendeu o julgamento sobre a perda de bens de ex-executivos da <strong>Odebrecht<\/strong> ap\u00f3s um pedido de vista do ministro <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>. O caso envolve recursos contra a aplica\u00e7\u00e3o imediata da perda de bens relacionados a crimes da <strong>Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong>. O julgamento deve ser retomado em at\u00e9 <strong>noventa dias<\/strong>.<\/p>\n<p>Os recursos questionam decis\u00f5es do ministro <strong>Edson Fachin<\/strong>, que determinou a perda imediata de bens, incluindo valores em contas no exterior, im\u00f3veis e obras de arte. Esses itens foram listados em acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada homologados em <strong>2017<\/strong>. Os recursos tramitam em sigilo desde <strong>2019<\/strong> e foram discutidos em sess\u00f5es virtuais at\u00e9 fevereiro de <strong>2025<\/strong>.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, Fachin defendeu a perda imediata, argumentando que isso evita a perman\u00eancia de ativos il\u00edcitos nas m\u00e3os dos envolvidos. Ele destacou que, sob sua relatoria, foram recuperados mais de <strong>R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> em multas e perdimentos. Por outro lado, os ministros <strong>Gilmar Mendes<\/strong> e <strong>Dias Toffoli<\/strong> votaram contra a medida, alegando que a perda deve ocorrer apenas ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o definitiva.<\/p>\n<p>Mendes citou evid\u00eancias que questionam a voluntariedade dos delatores e lembrou que muitos deles ainda n\u00e3o foram condenados. O julgamento, que estava em plen\u00e1rio virtual, foi levado ao plen\u00e1rio f\u00edsico a pedido de Toffoli, que tamb\u00e9m se posicionou contra a perda imediata de bens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a perda de bens de ex-executivos da Odebrecht ap\u00f3s um pedido de mais tempo do ministro Fl\u00e1vio Dino. O caso envolve recursos que contestam a perda imediata de bens relacionados a crimes da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. O julgamento deve ser retomado em at\u00e9 noventa dias. Os recursos questionam uma decis\u00e3o do ministro Edson Fachin, que havia determinado a perda imediata de bens, como dinheiro em contas no exterior e im\u00f3veis, com base em acordos de colabora\u00e7\u00e3o premiada de 2017. Durante a sess\u00e3o, Fachin defendeu a medida, afirmando que isso evita que ativos il\u00edcitos permane\u00e7am com os envolvidos. Em contrapartida, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra a perda imediata, argumentando que isso s\u00f3 deve ocorrer ap\u00f3s uma condena\u00e7\u00e3o definitiva. Mendes tamb\u00e9m levantou d\u00favidas sobre a voluntariedade dos delatores, muitos dos quais ainda n\u00e3o foram condenados. O julgamento, que come\u00e7ou em formato virtual, foi levado ao plen\u00e1rio f\u00edsico a pedido de Toffoli.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro Fl\u00e1vio Dino suspendeu julgamento sobre a perda de bens de ex-executivos da Odebrecht, ap\u00f3s diverg\u00eancias entre os ministros do STF.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-41078","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41078","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=41078"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41078\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=41078"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=41078"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=41078"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}