A Corte Constitucional da Alb\u00e2nia decidiu que a proibi\u00e7\u00e3o de um ano do TikTok foi inconstitucional e violou a liberdade de express\u00e3o. A medida foi anunciada pelo governo no ano anterior e atingiu todos os usu\u00e1rios no pa\u00eds.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o teve como justificativa a rela\u00e7\u00e3o com casos de ass\u00e9dio online que, segundo autoridades, contribu\u00edram para a morte de um adolescente. O TikTok, por sua vez, informou que o conflito n\u00e3o se originou na plataforma.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o terminou em 5 de fevereiro de 2026, com o governo apresentando novas \u201cmecanismos de seguran\u00e7a\u201d implementados pela empresa. A Corte avaliou que o governo n\u00e3o examinou adequadamente as repercuss\u00f5es da restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O tribunal afirmou que o Estado n\u00e3o provou de forma convincente que o bloqueio geral seria o \u00fanico meio eficaz para atingir o objetivo. Tamb\u00e9m apontou viola\u00e7\u00e3o da liberdade de imprensa e da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 fruto de uma a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas da Alb\u00e2nia (AGSH) e pela Balkan Investigative Reporting Network (BIRN) em mar\u00e7o do ano passado. Oposi\u00e7\u00e3o acusou o governo de censura antes das elei\u00e7\u00f5es legislativas, alega\u00e7\u00e3o que o governo nega.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"