O governo de Donald Trump pediu na quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal dos EUA para intervenir na tentativa de retirar prote\u00e7\u00f5esHumanit\u00e1rias de deporta\u00e7\u00e3o de mais de 350 mil haitianos que vivem no pa\u00eds, apesar da viol\u00eancia persistente no Haiti. A solicita\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia busca derrubar uma decis\u00e3o judicial que bloqueou a retirada do status de Prote\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria, o TPS, para haitianos. O juiz questionou que a a\u00e7\u00e3o pode ter motiva\u00e7\u00f5es ligadas a hostilidade racial.<\/p>\n
O TPS \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria que permite trabalho e evita deporta\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Haitianos receberam o status em 2010, ap\u00f3s o terremoto, e a extens\u00e3o mais recente previa prote\u00e7\u00e3o at\u00e9 3 de fevereiro de 2026. A administra\u00e7\u00e3o tem argumentado que o TPS n\u00e3o foi criado como solu\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial ficou sob a \u00f3tica de uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de procedimentos administrativos e da garantia de prote\u00e7\u00e3o igual pela Constitui\u00e7\u00e3o. A ju\u00edza Ana Reyes afirmou que a a\u00e7\u00e3o pode ter sido pr\u00e9-determinada e que haveria ind\u00edcios de hostilidade a imigrantes n\u00e3o brancos. A avalia\u00e7\u00e3o veio em a\u00e7\u00e3o coletiva apresentada por haitianos.<\/p>\n
Ap\u00f3s o habeas corpus, o governo j\u00e1 enfrentou resist\u00eancia em tribunais superiores. Em mar\u00e7o, um painel da Corte de Apela\u00e7\u00f5es do Circuito DC rejeitou a suspens\u00e3o da decis\u00e3o de Reyes, abrindo caminho para novos recursos no Supremo. O tribunal tem, at\u00e9 o momento, passado a favor das a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o em casos de emerg\u00eancia.<\/p>\n
A origem do TPS haitiano remonta a 2010, sob administra\u00e7\u00e3o democrata, com prorroga\u00e7\u00f5es subsequentes durante governos diferentes. A extens\u00e3o mais recente cobriu haitianos que vivem nos EUA at\u00e9 fevereiro de 2026, em meio a crises econ\u00f4micas, de seguran\u00e7a e de sa\u00fade no Haiti. Mais de 1,4 milh\u00e3o de haitianos foi deslocado internamente segundo a OIM.<\/p>\n
O veto ao status tempor\u00e1rio faz parte de uma pol\u00edtica de deporta\u00e7\u00e3o em massa adotada pela administra\u00e7\u00e3o desde janeiro de 2025. Em outubro passado, o Supremo j\u00e1 autorizou a suspens\u00e3o de TPS para venezuelanos; em fevereiro, o governo solicitou a remo\u00e7\u00e3o de cerca de 6 mil s\u00edrios. A pasta de Seguran\u00e7a Interna j\u00e1 indicou que o TPS n\u00e3o \u00e9 uma prote\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n
Kristi Noem, ent\u00e3o secret\u00e1ria da DHS, removida em mar\u00e7o, teve decis\u00f5es sobre TPS que n\u00e3o estavam no cerne de sua demiss\u00e3o. O processo judicial aponta para poss\u00edveis falhas nos procedimentos para encerrar o TPS haitiano, com impactos sobre quem poderia retornar ao Haiti e enfrentar viol\u00eancia. As autoridades desta decis\u00e3o permanecem sob an\u00e1lise judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"