O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, manteve a convoca\u00e7\u00e3o da presidente do Palmeiras, Leila Pereira, para depor na CPMI do INSS. A oitiva est\u00e1 marcada para esta quinta-feira, 12, em Bras\u00edlia. Leila poder\u00e1 pedir nova data e n\u00e3o poder\u00e1 sofrer condu\u00e7\u00e3o coercitiva durante o depoimento.<\/p>\n
Ela atua como presidente da Crefisa, empresa que trabalha com cr\u00e9dito consignado para aposentados e pensionistas do INSS. A oitiva foi originalmente agendada para o dia 9 de mar\u00e7o e foi reagendada para o dia 12.<\/p>\n
Leila n\u00e3o compareceu ao Congresso ap\u00f3s orienta\u00e7\u00e3o de seus advogados. A defesa sustenta que a decis\u00e3o de Dino que suspendeu quebras de sigilo n\u00e3o se aplica \u00e0s convoca\u00e7\u00f5es de testemunhas, mantendo o direito de depor sem coer\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dino explicou que a suspens\u00e3o de quebras de sigilo recente n\u00e3o alcan\u00e7a as convoca\u00e7\u00f5es de testemunhas. \u201cA situa\u00e7\u00e3o de quem sofre quebra de sigilo \u00e9 diferente daquela de quem apenas \u00e9 convocado para depor\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Sigilos<\/p>\n
Na semana passada, Dino impediu que a CPMI aprovasse blocos de requerimentos de quebra de sigilo, incluindo o pedido para acesso ao sigilo de F\u00e1bio Lu\u00eds Lula da Silva, filho do presidente Lula. A medida atendeu a defesa de Lulinha, que pediu a extens\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n
A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m anulou a quebra de sigilo contra Roberta Luchsinger, outra alvo da CPMI. O tema segue sob apura\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 influenciar a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos da comiss\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"