O Congresso da Guatemala, controlado pela oposi\u00e7\u00e3o, elegeu nesta ter\u00e7a-feira novos integrantes para o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). Foram selecionados cinco magistrados titulares e cinco suplentes para o mandato 2026-2032. A decis\u00e3o ocorre em meio a uma ampla reformula\u00e7\u00e3o do poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O TSE passar\u00e1 a supervisionar as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2027, as quais devem substituir o presidente Bernardo Arevalo, que chegou ao poder em 2023 com pauta anti-corrup\u00e7\u00e3o. Arevalo n\u00e3o pode concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os novos magistrados chegam em um momento de fortes tens\u00f5es com o Congresso ap\u00f3s mudan\u00e7as recentes no Judici\u00e1rio e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. Observadores internacionais alertam que o processo pode ser capturado por redes de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Contexto e perspectivas<\/p>\n
Analistas apontam que a escolha do TSE \u00e9 crucial para restaurar a confian\u00e7a p\u00fablica ap\u00f3s a suspens\u00e3o da comiss\u00e3o UN-backed CICIG, em 2019. A elei\u00e7\u00e3o do TSE \u00e9 vista como teste da independ\u00eancia institucional.<\/p>\n
Autoridades americanas j\u00e1 haviam sinalizado, no in\u00edcio do ano, que as listas de candidatos ao TSE podem sofrer influ\u00eancias de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e traficantes de drogas. A avalia\u00e7\u00e3o acompanha outras cr\u00edticas ao Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Avan\u00e7os e disputas no Judici\u00e1rio<\/p>\n
Arevalo negocia a escolha de um novo procurador-geral, com prazo at\u00e9 maio. A atual chefe do MP, Consuelo Porras, busca um terceiro mandato e tem sido alvo de san\u00e7\u00f5es internacionais por supostas irregularidades.<\/p>\n
Porras esteve no centro de a\u00e7\u00f5es que, segundo autoridades estrangeiras, visaram impedir a posse de Arevalo em 2023. O governo guatemalteco tem reiterado a necessidade de reformas profundas no sistema.<\/p>\n
Riscos e credibilidade<\/p>\n
Estudos locais indicam falhas no andamento de casos criminais entre 2024 e 2025, com alta taxa de resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o efetivas. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais pedem que candidatos com grave hist\u00f3rico de direitos humanos seja barrados.<\/p>\n
O Tribunal Constitucional tamb\u00e9m enfrenta cr\u00edticas por decis\u00f5es que teriam limitado a atua\u00e7\u00e3o do Movimento Semilla, partido de Arevalo. Recentes nomea\u00e7\u00f5es ao CC foram alvo de escrut\u00ednio internacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"