Uma disputa de direitos autorais envolvendo Xuxa Meneghel, que j\u00e1 dura 26 anos, ser\u00e1 reavaliada pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a. O caso volta ao STJ para defini\u00e7\u00e3o de aspectos do c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o, que pode chegar a cerca de 60 milh\u00f5es de reais, conforme decis\u00f5es anteriores.<\/p>\n
A 3\u00aa Turma do STJ julgar\u00e1 o recurso na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s pedido de destaque da ministra Nancy Andrighi. A an\u00e1lise pode impactar a forma de recomposi\u00e7\u00e3o de valores de uma condena\u00e7\u00e3o j\u00e1 reconhecida pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
A origem do processo remonta ao final dos anos 1990, quando o empres\u00e1rio Leonardo Soltz afirma ter apresentado em 1998 o projeto Turma do Cabralzinho \u00e0 Xuxa Promo\u00e7\u00f5es e Produ\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a ideia teria sido usada sem autoriza\u00e7\u00e3o, levando aos autos uma disputa longa.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia j\u00e1 passou por diferentes fases e n\u00e3o se restringe mais ao pl\u00e1gio. Decis\u00f5es anteriores condenaram Xuxa a indenizar Soltz, com valores fixados em 45 milh\u00f5es de reais na primeira inst\u00e2ncia e 40 milh\u00f5es na segunda.<\/p>\n
A discuss\u00e3o principal no STJ \u00e9 quando come\u00e7am a vencer juros e corre\u00e7\u00e3o sobre o valor da condena\u00e7\u00e3o. H\u00e1 voto divergente entre ministros da 3\u00aa Turma, com a ministra Nancy Andrighi atuando como respons\u00e1vel pelo desempate.<\/p>\n
O relator, ministro Moura Ribeiro, defende que os juros devem incidir apenas ap\u00f3s os embargos de declara\u00e7\u00e3o serem julgados na segunda inst\u00e2ncia. Essa linha foi seguida por Ricardo Villas B\u00f4as Cueva.<\/p>\n
O presidente da turma, Humberto Martins, sustenta que os juros come\u00e7am na cita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, conforme o C\u00f3digo Civil. Daniela Teixeira acompanha esse entendimento. O placar est\u00e1 dividido e depende do voto de Andrighi, que pode levar o caso ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Est\u00e3o programadas duas sustenta\u00e7\u00f5es orais. A advogada Anna Maria da Trindade dos Reis representa Xuxa, e o advogado Ricardo Loretti Henrici defende Leonardo Soltz. A decis\u00e3o pode consolidar o crit\u00e9rio de c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"