A Segunda Turma do STF vai decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o a pris\u00e3o do banqueiro Daniel Vorcaro. A decis\u00e3o envolve a pris\u00e3o decretada pelo ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso Master, na terceira fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. A PF apura fraudes, corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Dias Toffoli, originalmente relator, declarou-se suspeito e n\u00e3o votar\u00e1. Ele deixou a fun\u00e7\u00e3o em fevereiro ap\u00f3s revelar ser s\u00f3cio de uma empresa que vendeu parte de um resort a fundos ligados a Vorcaro. Com isso, o julgamento passa a ter quatro votos.<\/p>\n
Toffoli tamb\u00e9m se declarou suspeito para analisar pedido de instala\u00e7\u00e3o de uma CPI na C\u00e2mara para investigar o caso Master. O ministro Cristiano Zanin foi sorteado para analisar esse pedido.<\/p>\n
A an\u00e1lise da pris\u00e3o segue sob a condu\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a, que manteve o foco na ordem p\u00fablica, na continuidade das investiga\u00e7\u00f5es e na prote\u00e7\u00e3o de autoridades envolvidas. A decis\u00e3o do relator autorizou a pris\u00e3o de Vorcaro no dia 4, durante a terceira fase da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo investiga\u00e7\u00f5es, Vorcaro chefiava uma suposta \u201cmil\u00edcia privada\u201d chamada A Turma, respons\u00e1vel por monitorar advers\u00e1rios e amea\u00e7ar autoridades. O inqu\u00e9rito aponta que o grupo acessou sistemas da PF e do Minist\u00e9rio P\u00fablico para obter informa\u00e7\u00f5es de interesse do banqueiro.<\/p>\n
Vorcaro est\u00e1 detido em penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima em Bras\u00edlia, em cela de cerca de 6 m\u00b2. A pauta da Segunda Turma envolve apenas o aspecto judicial da pris\u00e3o, sem tratar de outros aspectos legais primeiro.<\/p>\n
Ap\u00f3s assumir o caso Master, Mendon\u00e7a ampliou a atua\u00e7\u00e3o da PF, liberando o compartilhamento de dados sigilosos com a CPMI que investiga fraudes no INSS. O ministro reiterou a necessidade de manter a pris\u00e3o para evitar riscos \u00e0 ordem p\u00fablica e \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n
O colegiado da Segunda Turma \u00e9 composto por cinco ministros, e as pr\u00f3ximas vota\u00e7\u00f5es devem ocorrer em data ainda a ser definida. A decis\u00e3o final ser\u00e1 tomada com base na avalia\u00e7\u00e3o de risco apresentada pela defesa e pelas autoridades de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Em meio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o, o STF mant\u00e9m o padr\u00e3o de analisar casos criminais em turmas, conforme regimento, reservando ao plen\u00e1rio decis\u00f5es de maior repercuss\u00e3o. A coleta de informa\u00e7\u00f5es e o andamento das investiga\u00e7\u00f5es continuam sob sigilo e sob controle das autoridades competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"