O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, derrubou nesta ter\u00e7a-feira, 3 de mar\u00e7o, a proibi\u00e7\u00e3o de veicular o document\u00e1rio Escravos da F\u00e9: Os Arautos do Evangelho, produzido pela Warner. A decis\u00e3o mant\u00e9m, por\u00e9m, a restri\u00e7\u00e3o ao uso de pe\u00e7as de um inqu\u00e9rito civil sob segredo de justi\u00e7a contra o grupo.<\/p>\n
A medida anterior, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, impedia a divulga\u00e7\u00e3o para preservar o sigilo do inqu\u00e9rito. A Warner Bros alegou que o filme foi produzido sem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sigilosas, baseando-se em dados p\u00fablicos, entrevistas e pesquisas hist\u00f3ricas.<\/p>\n
Dino afirmou que vetar a veicula\u00e7\u00e3o com base em suposi\u00e7\u00f5es \u00e9 inconstitucional e configura censura pr\u00e9via. O ministro destacou que a decis\u00e3o n\u00e3o impede judicializa\u00e7\u00e3o futura caso haja abuso da liberdade de express\u00e3o na obra. N\u00e3o se pode presumir quebra de segredo pela coincid\u00eancia entre procedimentos e obras art\u00edsticas.<\/p>\n
O grupo Arautos do Evangelho foi criado no Brasil pelo monsenhor Jo\u00e3o Cl\u00e1 Dias e est\u00e1 presente em mais de 70 pa\u00edses. Em 2019, a revista CartaCapital revelou relatos de ex-integrantes e pais de crian\u00e7as em internatos do grupo, com alega\u00e7\u00f5es de abuso psicol\u00f3gico e humilha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Warner Bros, propriet\u00e1ria da HBO, argumentou que o document\u00e1rio utilizou apenas dados p\u00fablicos e pesquisas hist\u00f3ricas, sem acesso ao material sigiloso. A decis\u00e3o de Dino libera a veicula\u00e7\u00e3o, mantendo as restri\u00e7\u00f5es sobre as pe\u00e7as processuais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"