O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados avan\u00e7a com o texto que regulamenta o trabalho por aplicativos de entrega e transporte. O relator n\u00e3o pretende elevar o valor m\u00ednimo por entrega acima de R$ 8,50, mantendo o piso atual para as diferentes modalidades. A oposi\u00e7\u00e3o tenta explorar oposi\u00e7\u00e3o a esse ponto para questionar o projeto.<\/p>\n
Integrantes de partidos contr\u00e1rios ao governo t\u00eam tentado reacender a discuss\u00e3o sobre o custo para o consumidor, associando a aprova\u00e7\u00e3o a um poss\u00edvel aumento na tarifa de entregas feitas por apps como iFood. Esses argumentos sinalizam a estrat\u00e9gia de pautar o tema como eleitorado, j\u00e1 que a pauta \u00e9 uma das prioridades do Executivo.<\/p>\n
O projeto tramita na C\u00e2mara em comiss\u00e3o especial, mas prev\u00ea envio direto ao plen\u00e1rio no in\u00edcio de abril, segundo a presid\u00eancia. O presidente da Casa, Hugo Motta, \u00e9 quem decidir\u00e1 o momento de colocar o texto em vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pelo menos dois reprojetos de atua\u00e7\u00e3o aparecem na linha de frente: manter o m\u00ednimo de R$ 8,50 para entregas at\u00e9 3 ou 4 quil\u00f4metros, conforme o modo de entrega, e enfrentar a demanda de aumentos apresentada por setores ligados aos entregadores. A oposi\u00e7\u00e3o e representantes de plataformas divergem sobre impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 11, Motta, ministros do governo e o relator discutiram na resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara, mas n\u00e3o chegaram a consenso sobre o valor m\u00ednimo. Pessoas pr\u00f3ximas ao relator afirmam que ele manter\u00e1 o piso de R$ 8,50, o que contraria a posi\u00e7\u00e3o de Boulos.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o interna aponta que o governo sabe da dificuldade de subir o m\u00ednimo, mas v\u00ea nessa proposta uma vantagem pol\u00edtica para o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia. Executivos das plataformas devem apresentar uma proposta at\u00e9 sexta-feira, 13, para discuss\u00e3o interna com o governo.<\/p>\n
As plataformas defendem que o tabelamento inviabiliza o modelo de neg\u00f3cios, criando incertezas sobre custos e margens. O relator, por sua vez, busca abrir espa\u00e7o para ajustes por modalidade de entrega, conforme a fonte ligada ao tema.<\/p>\n
O governo sustenta que a remunera\u00e7\u00e3o dos entregadores precisa de um \u201ccolch\u00e3o social\u201d e que j\u00e1 existe um m\u00ednimo corporativo vigente. O tema inclui diferentes faixas de dist\u00e2ncia e modalidades de entrega, que influem no c\u00e1lculo do piso.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Economia, representado pelo ministro Guilherme Boulos, nega que haja taxa\u00e7\u00e3o de clientes ou aumento de pre\u00e7os para consumidores. A leitura oficial enfatiza que a maior parcela dos ganhos das plataformas ocorre por meio de taxas mensais cobradas de restaurantes.<\/p>\n
Segundo a defesa do governo, a proposta de remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima de R$ 10,00 seria uma reivindica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima dos entregadores, enquanto o que j\u00e1 existe hoje seria insuficiente. O debate segue aberto, com reuni\u00f5es previstas para alinhar propostas entre governo, relator e representantes das plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"