Em Taipei, autoridades alertam que a nova lei chinesa de unidade \u00e9tnica pode servir como base legal para perseguir taiwaneses vistos como separatistas. A lei foi aprovada na quinta-feira pelo parlamento de Pequim, em meio a tens\u00f5es com Taiwan.<\/p>\n
O texto busca criar uma identidade nacional compartilhada entre as 55 minorias \u00e9tnicas da China, incluindo tibetanos e uigures. N\u00e3o menciona diretamente Taiwan, mas menciona incentivar cidad\u00e3os a se identificarem como chineses.<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o haver men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita a Taiwan, a lei afirma que cidad\u00e3os chineses devem defender a soberania e a seguran\u00e7a do pa\u00eds. Xi Jinping pediu que todos valorizem a unidade nacional e a estabilidade social.<\/p>\n
Shen Yu-chung, vice-ministro do Conselho de Assuntos Continentais, disse que o texto pode nortear quest\u00f5es entre as ilhas. Ele afirmou que \u00e9 muito prov\u00e1vel que seja usado para tratar de assuntos cross-strait. O servi\u00e7o de assuntos da China n\u00e3o respondeu a pedidos de coment\u00e1rio.<\/p>\n
Taiwan acusa a China de ampliar o alcance jur\u00eddico para al\u00e9m de fronteiras, usando o pretexto de manter a estabilidade interna. A decis\u00e3o sugere altera\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o a leis anteriores, que puniam apenas apoios \u00e0 independ\u00eancia.<\/p>\n
Shen apontou que a nova norma pode exigir apoio ativo \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o, sob risco de puni\u00e7\u00e3o, ao contr\u00e1rio de medidas anteriores. Autoridades taiwanesas destacam o potencial de jurisdi\u00e7\u00e3o extraterritorial para al\u00e9m das fronteiras chinesas.<\/p>\n
Taiwan j\u00e1 utiliza regras para punir apoiadores da independ\u00eancia, inclusive com guias de 2024 que preveem san\u00e7\u00f5es severas, mesmo sem jurisdi\u00e7\u00e3o judicial direta sobre a ilha. A defesa de Taipei v\u00ea a mudan\u00e7a como sinal de endurecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"