O Novo Viver sem Limites, programa do governo federal de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, completou dois anos em novembro com ades\u00e3o limitada de estados e munic\u00edpios e investimentos 65% abaixo da meta de 6,5 bilh\u00f5es de reais. A iniciativa prev\u00ea 95 a\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas em quatro eixos.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, apenas nove estados e 38 munic\u00edpios aderiram oficialmente, sendo Fortaleza a \u00fanica capital. A ades\u00e3o \u00e9 opcional para prefeitos, mesmo sem confirma\u00e7\u00e3o de governadores. O plano envolve v\u00e1rias pastas e parceria com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A execu\u00e7\u00e3o tem apresentado resultados aqu\u00e9m do esperado. Segundo balan\u00e7o oficial do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, divulgado em fevereiro, 18 metas foram conclu\u00eddas, 16 n\u00e3o foram iniciadas e as demais est\u00e3o em implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es com baixa execu\u00e7\u00e3o est\u00e3o o treinamento de 6.000 profissionais de seguran\u00e7a para atendimento a pessoas com defici\u00eancia, atingindo apenas 20%. A meta de 38 mil salas com recursos multifuncionais em escolas para alunos autistas tem apenas 6 mil unidades implementadas (16%).<\/p>\n
O compromisso de criar 90 policl\u00ednicas com mesas ginecol\u00f3gicas e mam\u00f3grafos acess\u00edveis est\u00e1 em andamento, sem conclus\u00e3o anunciada. J\u00e1 a\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o e planejamento, como campanhas contra o capacitismo, aparecem entre as etapas fechadas.<\/p>\n
O minist\u00e9rio afirma que a implementa\u00e7\u00e3o ocorre em ritmos distintos, por depender de regulamenta\u00e7\u00e3o, pactua\u00e7\u00e3o federativa, estrutura\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e equipes. Ativistas e especialistas citam falhas de fiscaliza\u00e7\u00e3o de regras antigas, dificuldade de gest\u00e3o interministerial e polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica como entraves.<\/p>\n
O Brasil possui cerca de 14,4 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia, segundo o Censo 2022. A expectativa de ampliar a participa\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho por meio do Viver sem Limites n\u00e3o avan\u00e7ou na mesma propor\u00e7\u00e3o das metas, conforme avalia\u00e7\u00e3o de especialistas ouvidos pela imprensa.<\/p>\n
O Rio Grande do Sul \u00e9 o \u00fanico estado de oposi\u00e7\u00e3o que aderiu, ap\u00f3s declarar que atrasos ocorreram por enchentes em 2024 e entraves burocr\u00e1ticos. A gest\u00e3o ga\u00facha afirma que a ades\u00e3o visa ampliar a oferta de ve\u00edculos adaptados para defici\u00eancia, com demanda alta em munic\u00edpios sem atendimento.<\/p>\n
Nos estados de S\u00e3o Paulo, tanto o governo estadual quanto a prefeitura da capital n\u00e3o participam do programa, apesar de existirem secretarias voltadas ao tema. Procuradas, as respectivas assessorias n\u00e3o retornaram com posicionamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"