O Parlamento chin\u00eas aprovou a Lei de Promo\u00e7\u00e3o da Unidade e o Progresso \u00c9tnicos, durante as chamadas Duas Sess\u00f5es. A norma mira consolidar uma identidade nacional mais centralizada, ampliando o uso do mandarim e aumentando o controle ideol\u00f3gico sobre a religi\u00e3o. A decis\u00e3o ocorre em Pequim, com a presen\u00e7a de delega\u00e7\u00f5es de minorias \u00e9tnicas, em uma pr\u00e1tica de alto impacto pol\u00edtico.<\/p>\n
O governo afirma que a lei refor\u00e7a as bases legais para o desenvolvimento de alta qualidade e a prosperidade entre os 56 grupos \u00e9tnicos oficialmente reconhecidos. O objetivo anunciado \u00e9 promover uma forte consci\u00eancia de comunidade entre a popula\u00e7\u00e3o, dentro de um modelo de unidade nacional guiado pelo Partido Comunista.<\/p>\n
Cr\u00edticos afirmam que a medida aumenta a vigil\u00e2ncia estatal e pode reduzir a diversidade \u00e9tnica. Analistas destacam que o texto imp\u00f5e diretrizes para refor\u00e7ar o uso do mandarim em educa\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e espa\u00e7os p\u00fablicos, com prioridade ao idioma nacional em situa\u00e7\u00f5es de confronto com l\u00ednguas minorit\u00e1rias.<\/p>\n
A lei estabelece que materiais educativos reforcem a identidade com a China e com o Partido Comunista, al\u00e9m de incentivar a \u201csiniza\u00e7\u00e3o\u201d de pr\u00e1ticas religiosas. Tamb\u00e9m orienta a adapta\u00e7\u00e3o de atividades religiosas \u00e0 sociedade socialista, segundo os setores cr\u00edticos.<\/p>\n
No \u00e2mbito familiar, o texto aborda a educa\u00e7\u00e3o de menores, estimulando o apoio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es oficiais e limitando a transmiss\u00e3o de ideias consideradas prejudiciais \u00e0 unidade \u00e9tnica. A norma incentiva a forma\u00e7\u00e3o de comunidades integradas entre diferentes grupos e regula aspectos de urbanismo, habita\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os para favorecer a conviv\u00eancia.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o amplia o controle sobre conte\u00fados online, exigindo registro de atividades e comunica\u00e7\u00e3o de mensagens contr\u00e1rias \u00e0 unidade nacional. Penais para condutas associadas a terrorismo, separatismo ou extremismo religioso tamb\u00e9m entram no texto.<\/p>\n
Regi\u00f5es com maior presen\u00e7a de minorias, como Xinjiang, Tibete, Mong\u00f3lia Interior, Guangxi e Ningxia, aparecem como foco de pol\u00edticas com maior centraliza\u00e7\u00e3o. Historicamente, esses territ\u00f3rios desfrutam de autonomia cultural, administrativa e lingu\u00edstica limitada, sob supervis\u00e3o do governo central.<\/p>\n
Consultores e especialistas destacam que a mudan\u00e7a legal acompanha epis\u00f3dios de tens\u00f5es hist\u00f3ricas nessas \u00e1reas. Analistas ressaltam que o endurecimento vem ap\u00f3s eventos violentos atribu\u00eddos a militantes separatistas e a protestos regionais, aumentando a preocupa\u00e7\u00e3o com restri\u00e7\u00f5es a express\u00f5es religiosas e culturais.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de especialistas internacionais aponta para um maior alinhamento entre pol\u00edticas \u00e9tnicas e a pol\u00edtica de centraliza\u00e7\u00e3o de Xi Jinping. Em s\u00edntese, a lei consolida um eixo de assimila\u00e7\u00e3o cultural, refor\u00e7o do idioma nacional e maior controle estatal sobre educa\u00e7\u00e3o, religi\u00e3o e online.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"