O governo de S\u00e3o Paulo planeja lan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses uma rodada de licita\u00e7\u00f5es com um modelo in\u00e9dito de contrata\u00e7\u00e3o para grandes obras de trilhos. O objetivo \u00e9 usar o di\u00e1logo competitivo na primeira aplica\u00e7\u00e3o no Brasil, iniciando com projetos como o Trem Intercidades S\u00e3o Paulo \u2013 Sorocaba, as linhas 10 e 14 da CPTM e a linha 16 Violeta do Metr\u00f4.<\/p>\n
A ideia \u00e9 permitir uma fase de discuss\u00e3o t\u00e9cnica durante a qual empresas apresentariam estudos pr\u00e9vios e de estrutura\u00e7\u00e3o dos projetos. O formato busca reduzir riscos para investidores, aumentar a atratividade de grupos interessados e alinhar contratos aos padr\u00f5es internacionais. A CPP, ligada \u00e0 Secretaria de Parcerias, lidera os estudos.<\/p>\n
Augusto Almudin, diretor da CPP, afirmou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 reinventar a roda, e sim adaptar contratos p\u00fablicos a padr\u00f5es de infraestrutura j\u00e1 usados no exterior. O modelo visa ampliar a participa\u00e7\u00e3o de grandes operadores, inclusive estrangeiros, que costumam exigir menos etapas de estudo antes de entrar na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Operadores estrangeiros j\u00e1 sinalizaram que o custo de estudo de projetos no Brasil pode afastar interessados. A nova din\u00e2mica promete reembolsar parte dos gastos das empresas pr\u00e9-selecionadas caso haja vit\u00f3ria no leil\u00e3o, mantendo apenas quem participou das an\u00e1lises na disputa final. P\u00fablicos de fundos e bancos tamb\u00e9m acompanham.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o processo come\u00e7a com a sele\u00e7\u00e3o de participantes qualificados, seguida de di\u00e1logo t\u00e9cnico. Ap\u00f3s essa fase, ocorre a competi\u00e7\u00e3o entre os grupos pr\u00e9-selecionados, com a participa\u00e7\u00e3o de empresas j\u00e1 envolvidas nos estudos. Os contratos cobririam desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es de engenharia, como projetos b\u00e1sicos de t\u00faneis.<\/p>\n
Os editais iniciais, se mantidos, teriam o Trem Intercidades S\u00e3o Paulo \u2013 Sorocaba com capex estimado em 12 bilh\u00f5es de reais. O cronograma prev\u00ea publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 junho, para abrir o per\u00edodo de propostas. Em seguida, os editais das linhas 10, 14 da CPTM (capex de 19 bilh\u00f5es) e da linha 16 do Metr\u00f4 (37,5 bilh\u00f5es) chegariam ao segundo semestre.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que os leil\u00f5es ocorram em 2027, com a fase competitiva conclu\u00edda em sess\u00e3o p\u00fablica na B3. O Governo recebeu, por meio de consulta ao mercado, mais de 250 contribui\u00e7\u00f5es de 15 empresas locais e internacionais. A experi\u00eancia internacional embasa a expectativa de maior qualidade dos projetos.<\/p>\n
Segundo o governo, o di\u00e1logo competitivo pode ampliar o fornecimento de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e reduzir custos, mantendo o prazo de entrega estimado para os projetos em cerca de sete anos. As condi\u00e7\u00f5es de receita para as concession\u00e1rias envolveriam aporte p\u00fablico entre 30% e 70% do capex, com contrapresta\u00e7\u00f5es ao longo da concess\u00e3o e, conforme o projeto, tarifas e receitas acess\u00f3rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"