{"id":41273,"date":"2025-02-21T10:16:31","date_gmt":"2025-02-21T13:16:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/21\/camara-dos-deputados-aprova-mudancas-na-lei-dos-taxis-e-amplia-possibilidades-de-transporte\/"},"modified":"2025-02-21T10:16:31","modified_gmt":"2025-02-21T13:16:31","slug":"camara-dos-deputados-aprova-mudancas-na-lei-dos-taxis-e-amplia-possibilidades-de-transporte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/02\/21\/camara-dos-deputados-aprova-mudancas-na-lei-dos-taxis-e-amplia-possibilidades-de-transporte\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados aprova mudan\u00e7as na Lei dos T\u00e1xis e amplia possibilidades de transporte"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou uma altera\u00e7\u00e3o na <strong>Lei 12.468\/11<\/strong>, que regula a profiss\u00e3o de taxista, permitindo <strong>corridas intermunicipais e interestaduais<\/strong> e introduzindo o conceito de <strong>t\u00e1xi compartilhado<\/strong>. Essa mudan\u00e7a visa aliviar a press\u00e3o sobre os taxistas, que enfrentam crescente concorr\u00eancia de aplicativos de transporte. A nova legisla\u00e7\u00e3o busca uniformizar regras que antes variavam entre munic\u00edpios, proporcionando maior clareza para motoristas e passageiros.<\/p>\n<p>Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o contempla viagens entre munic\u00edpios ou estados, nem o compartilhamento de corridas entre passageiros desconhecidos. Com a nova norma, os taxistas poder\u00e3o realizar viagens intermunicipais e interestaduais, desde que iniciem a corrida no munic\u00edpio onde est\u00e3o autorizados a operar. O compartilhamento de ve\u00edculos tamb\u00e9m ser\u00e1 permitido, permitindo que diferentes passageiros viajem juntos, o que visa aumentar a competitividade em rela\u00e7\u00e3o a plataformas como <strong>Uber<\/strong> e <strong>99<\/strong>.<\/p>\n<p>A reforma foi impulsionada pela popularidade dos servi\u00e7os de transporte por aplicativo, que oferecem a capacidade de compartilhar viagens e reduzir custos, especialmente em grandes centros urbanos. Esses aplicativos operam com sistemas digitais integrados, permitindo agilidade no compartilhamento de corridas. Em contrapartida, o setor de t\u00e1xis ainda utiliza sistemas mais tradicionais, o que pode dificultar sua competitividade.<\/p>\n<p>As mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o representam um avan\u00e7o significativo para modernizar o setor de t\u00e1xis no Brasil. Contudo, a aprova\u00e7\u00e3o no <strong>Senado<\/strong> ser\u00e1 um teste crucial para o projeto. Se sancionado, o impacto pr\u00e1tico depender\u00e1 da implementa\u00e7\u00e3o das novas normas em cada estado e munic\u00edpio, o que ainda requer aten\u00e7\u00e3o e ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma altera\u00e7\u00e3o na Lei 12.468\/11, que regula a profiss\u00e3o de taxista, permitindo corridas intermunicipais e interestaduais e introduzindo o conceito de t\u00e1xi compartilhado. Essa mudan\u00e7a visa aliviar a press\u00e3o sobre os taxistas, que enfrentam crescente concorr\u00eancia de aplicativos de transporte. A nova legisla\u00e7\u00e3o busca uniformizar regras que antes variavam entre [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A C\u00e2mara dos Deputados aprovou reforma na Lei 12.468\/11, modernizando o setor.\n- A nova legisla\u00e7\u00e3o permite corridas intermunicipais e interestaduais para taxistas.\n- Introduz o conceito de t\u00e1xi compartilhado, visando competir com aplicativos de transporte.\n- A fragmenta\u00e7\u00e3o das normas anteriores gerava confus\u00e3o entre motoristas e passageiros.\n- A aprova\u00e7\u00e3o no Senado \u00e9 crucial para a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as propostas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-41273","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41273","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=41273"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/41273\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=41273"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=41273"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=41273"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}